Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

.......................84 INTRODUÇÃO O trabalho tem como escopo a Lei 9957/2000 que trata da instauração do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. Como objetivo geral far-se-à uma exposição sucinta dos principais pontos deste procedimento e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. Para tanto, iniciar-se-á no Capítulo 1, tratando do Direito Processual do Trabalho de uma forma geral, resumida, abordando sua história, evolução, conceitos,…

Editor – Magma Cultural Setenta anos não é pouco! Nas primeiras semanas de 1937, nascia a Abimaq. Constatamos que praticamente junto com o despertar da indústria de máquinas no Brasil surgia o associativismo do setor. Em 1937, com o incidente da Ponte Lu Kou Chiao, nas proximidades de Pequim, tem início a 3ª guerra entre China e Japão, que, estendendo-se até 1945, se confundiu, na Ásia, com a 2ª Guerra Mundial. Em 1937, na Espanha, nacionalistas e republicanos se confrontavam na luta…

Palavras-chave: Direito à moradia; remoções forçadas; reforma urbana, megaeventos; impacto social; resistência popular. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Abreviaturas art. = Artigo N. = Número Siglas BNH - Banco Nacional de Habitação CF - Constituição Federal FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social SFH - Sistema Financeiro de Habitação IAP - Instituição das Carteiras Prediais dos Institutos de Aposentadorias e Previdência FCP - Fundação da Casa Popular…

Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos - de 1950 até…

paisagem. Sua visão do projeto da paisagem diferente de muitos contemporâneos na sua fundamentação filosófica no social, bem como as matrizes artísticas da época. No final de 1930, depois de ter mal completou seus estudos de pós-graduação, ele foi co-autor de uma série de artigos (com James Rose e Dan Kiley) pedindo uma visão abrangente do projeto da paisagem, que reconheceu os reinos inter-relacionados da primitiva (deserto), rural e urbana (desenvolvidos) ambientes. Suas contribuições…

ilícito, já que, segundo eles, a relação amorosa aí verificada não é de cunho familiar, mas social — uma sociedade de fato. Tudo isso em virtude do esquecimento jurídico a que o concubinato adulterino sempre foi relegado ou mesmo pelo falso moralismo arraigado na sociedade que impede a apreensão pelo direito desse fenômeno. A despeito disso, partindo da compreensão de família como formação humana em que reinam a afetividade, a publicidade e a estabilidade; e tendo em vista que a…

Álvaro dos Santos Maciel UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE1 A CRITICAL ANALYSIS OF THE PARAGRAPH OF ARTICLE 7 OF THE FEDERAL CONSTITUTION BRAZIL: BREACH OF THE PRINCIPLE OF EQUALITY Álvaro dos Santos Maciel2 Resumo A presente pesquisa objetiva uma reanálise do princípio da igualdade, demonstrando, por conseguinte, a sua evolução histórica mundial bem como os paradoxos existentes no texto…

Adultos anexa à Escola Normal da Capital (1911 e 1912) 72 Capítulo III – Theodoro de Moraes, autor da Cartilha do Operario 81 1. Theodoro de Moraes 82 2. Participação na imprensa pedagógica paulista 82 2.1.Colaborador e redator da Revista de Ensino 83 2.2. Publicações junto a Diretoria Geral de Instrução Pública 98 2.3. Colaborador da revista Educação 105 3. Autor de livros didáticos 107 3.1. Produção didática para a instrução de…

outros Estados, o Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela falta de eficácia e de efetividade do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Por conseguinte, é relevante investigar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, quando leva à falta de efetividade dos direitos humanos. O princípio pacta sunt servanda1, que obriga ao cumprimento dos acordos, é 1 Mas não de todo Direito internacional. Kelsen, um dos principais internacionalistas do século XX, na primeira

posso deixar de fazer o registro, para não ser injusto. Agradeço, por primeiro, aos meus familiares que comigo conviveram este período e suportaram meu afastamento, quase que permanente, no intuito de poder cumprir com a minha obrigação principal, a de restituir à sociedade o investimento que em mim realizou. Sou muitíssimo grato pelo apoio que recebi de minha querida mãe, Aurora, e de meu saudoso pai, Reinaldo, ele infelizmente não presente para presenciar o que tanto ansiava…