SALDO ZERO NA LIQUIDAÇÃO

1) É possível existir saldo zero na liquidação? Justificar fundamentando. Sim. O saldo zero na liquidação se caracteriza pela situação em a decisão da liquidação declara “resultado zero”, ou seja, não há o que se executar, não obstante a sentença condenatória do processo de conhecimento tenha fixado o an debeatur. O saldo zero poderá ocorrer de duas formas: a) Quando a parte não produz a prova necessária para a liquidação de sentença (aquele que propôs a liquidação ficou sem produzir provas). Se ele não oferta essa prova, a sentença da liquidação é equivalente a zero. Uma vez pedida a liquidação de sentença, não há como voltar a juízo pedindo a liquidação de novo, apesar de persistir a sentença condenatória; b) A parte, apesar de realizar uma atividade probatória intensa, não consegue chegar a qualquer valor diferente de zero. Traz provas, mas não consegue nada diferente do valor zero. Nesses casos, transita em julgado sem valor nenhum a ser indenizado. Portanto, sendo o caso de liquidação zero não há o que se executar e o pronunciamento judicial tem eficácia exclusivamente declaratória. Para um melhor respaldo do assunto aqui tratado, podemos ressaltar o que traz o REsp 1011733 MG 2007/0284660-3 (STJ), que reza: "IV - As Instâncias ordinárias, ao contrário do que sustenta o ora recorrente, não excluíram a condenação por perdas e danos processuais, reconhecida definitivamente, na sentença, mas sim, quando de seu arbitramento

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1) É possível existir saldo zero na liquidação? Justificar fundamentando. Sim. O saldo zero na liquidação se caracteriza pela situação em a decisão da liquidação declara “resultado zero”, ou seja, não há o que se executar, não obstante a sentença condenatória do processo de conhecimento tenha fixado o an debeatur. O saldo zero poderá ocorrer de duas formas: a) Quando a parte não produz a prova necessária para…

INICIO DE PROJETO DE PESQUISA (MODELO) 1 ) Tema Redução da Maioridade Penal 2 ) Delimitação Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão? 3 ) Problema Por trás do alto índice da criminalidade entre os jovens no Brasil, não existe apenas a falha de caráter por parte dos autores, mas também a falha na educação, na má distribuição de renda, dentre outras esferas. Até que ponto a redução da Maioridade Penal resolveria este alto índice de criminalidade, sem antes resolver as…

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito É POSSÍVEL A EXISTÊNCIA DE SALDO ZERO “0” NA LIQUIDAÇÃO? João Pessoa/PB 2014.2 Trabalho científico apresentado à disciplina Direito Processual Civil IV, ministrada pelo professor Josivaldo Félix de Oliveira, docente pelo departamento de Ciências Jurídicas do curso de Direito do Centro Universitário de João…

demonstração de mutação do patrimônio líquido. 2.1.1 Elaboração de DMPL 2.1.1.1 Modelo de DMPL Capítulo 3 3.1 Exemplos de DLPA E DMPL, Capítulo 4 4.1 BP, DRE e DMPL da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Capítulo 5 5.1 Resenha sobre a situação financeira da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAPÍTULO 1 1.1—Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (lei 6404/76) A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) é um relatório contábil que tem por finalidade evidenciar o saldo…

1) Tinha em minha conta bacária um saldo de R$ 800,00. Gastei R$ 2000,00. Qual o meu novo saldo? 2) Tinha em minha conta bancária um saldo devedor de R$ 300,00. Emiti um cheque de R$ 200,00. Qual o meu saldo devedor agora? 3) Tinha um saldo devedor de R$ 200,00. Depositei R$ 300,00. Qual o novo saldo? 4) Tinha R$ 8,00 e adicionei uma dívida de R$ 3,00. Com quanto fiquei? 5) Tinha R$ 8,00 e adicionei uma dívida de R$ 10,00. Com quanto fiquei? 6) Tinha R$8,00 e adicionei um saldo…

UNIDADE 5 Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Correta Observe que num Balanço Patrimonial (onde somente aparecem as contas ou grupos de contas que apresentam saldos) de qualquer empresa não são demonstradas as contas de resultado Receitas e Despesas. Estas são demonstradas na DRE Demonstração do Resultado do Exercício. O que se vê no Balanço é o que sobrou dos resultados não distribuídos, no PL. Pode-se afirmar que isto ocorre por que: Resposta Resposta Selecionada: b. No final do…

exercício social, as contas de Receitas e Despesas foram "encerradas", pela transferência dos respectivos saldos para a conta de Apuração de Resultado e apresentam saldo zero no momento da elaboração do Balanço Patrimonial. Feedback da resposta: A alternativa correta é "No final do exercício social, as contas de Receitas e Despesas foram "encerradas", pela transferência dos respectivos saldos para a conta de Apuração de Resultado e apresentam saldo zero no momento da elaboração do…

...... SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO – Tabela Price...................... Evidências da capitalização composta.......................................................... Os regimes de capitalização são mutuamente excludentes........................... Há juros embutidos nos saldos devedores..................................................... SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE – SAC............................ Evidências da capitalização…

incidência de uma taxa fixa de 0,38% sobre o somatório dos acréscimos dos saldos devedores diários, apurado no último dia do mês. Entenda esta dinâmica do exemplo abaixo: Se o saldo devedor do último dia do mês anterior (que é transferido para o 1º dia do mês subseqüente) for de R$ 1.000,00, e assim permanecer até o último dia do mês corrente, o IOF será calculado: 0,0082% sobre 30.000,00 (somatório do saldo devedor de 30 dias); 0,38% sobre R$ 0 (não houve acréscimo de saldo…