Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

Evolução do Direito Penal — Comentários Cármine Antônio Savino Filho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1. Introdução. 2. O Iluminismo. 3. Escola Clássica do Direito Penal. 4. Escola Positiva do Direito Penal. 5. A Escola Eclética do Direito Penal. 6. Reflexões Finais. 1. Introdução O Direito Penal surge como uma conquista advinda das mãos de muitos filósofos, mui­tas legislações, muitas vivências, visando evitar o recrudescimento dos…

desenvolvimento do capitalismo dizem respeito à cultura de maneira geral e à religião protestante de maneira mais específica. Em "Economia e Sociedade", Max Weber destaca estudo sobre os aparelhos de poder, as relações entre estado e economia e a conformação histórica do direito. Tivemos acesso apenas ao 'Ética Protestante' e poucos capítulos de 'Economia e Sociedade'. Este artigo, por suposto bastante insuficiente, deve abordar alguns elementos tratados por Weber sobre o direito em seu…

APRESENTAÇÃO Descreveremos no trabalho abaixo, sobre a História do Direito Penal, assim como a sua evolução e influências. É bem verdade que ao longo do tempo o Direito Penal evoluiu com a Humanidade, sendo então, a evolução de ambos está intrinsecamente ligada. Demonstraremos as fases e períodos do Direito Penal e influências sofridas dentro do seu processo evolutivo. INTRODUÇÃO Desde os primórdios, o homem vive em grupo e também criaram normas que limitam as atividades de cada um

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO…

informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução. b) De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final. c) No processo lógico, a lógica formal, de tipo puro, a priori, só é adequada na análise dos conceitos jurídicos essenciais e, para…

MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe, principalmente, construir o sistema jurídico, também denominado ordenamento jurídico, ou…

Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade e objeto da disciplina A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros…

formulada a partir dos princípios supremos da justiça social que nelas se apresentam. Escrito em mil setecentos e sessenta e quatro, aborda questões ainda atualíssimas, coloca as leis e execuções penais sobre uma visão da razão em favor da humanidade. Dos Delitos e das Penas aborda falhas de um sistema penal que privilegiava a numerosamente minoritária elite e subjugava a enorme maioria de miseráveis e desafortunados. Beccaria questiona o valor punitivo e vingativo das leis, que ele…

Jurisprudência dos Conceitos 19 Escola Histórica 19 Jurisprudência dos Interesses (com Ihering, Philipp Heck, Heinrich Stoll e outros). 20 Escola de Livre Investigação Científica (com François Geny; Para Gény) 20 Escola do Direito Livre (com Herman Kantorowicz) 21 Escola Sociológica (realismo do direito) (de Leon Duguit, José Kohler, Coviello e outros) 21 Escola do Formalismo Jurídico ou do Positivismo Formalista 22 …

Dugaich cibelemaradugaich@gmail.com Módulo I - Direito Penal O Direito Penal, segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES, pode ser conceituado como: o "conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e…