Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

Constituição; Segunda questão: Constituição, norma fundamental do ordenamento jurídico, ao longo dos anos foi entendida de diversas formas por diferentes juristas, as principais concepções e seus respectivos pensadores são: • Sentido sociológico  Ferdinand Lassale; • Sentido político  Carl Schimitt; • Sentido Jurídico  Hans Kelsen. • Sentido Sociológico: Vimos que na concepção aceita no Brasil (que é o pensamento de Hans Kelsen) a constituição seria uma norma…

Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Criminologia I. Título. CDU-343.9 Índice para catálogo sistemático: 1. Criminologia : Ciências penais 343.9 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves 1° Capítulo Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia 1.1 Conceito de criminologia.…

MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Pesquisas elaboradas e debatidas em sala…

essa vitória, a minha família e amigos, pela paciência e carinho depositados, e a meus queridos professores e orientadora, pela ajuda e ensinamentos prestados durante todo o curso. RESUMO A implantação do monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro causou controvérsias doutrinárias ante a exposição do reeducando/acusado, o exibindo como um ser marginalizado, acarretando, assim, a violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O objetivo do estudo é identificar…

do discurso. * Tecnologia (tecné): Aristóteles- divisão entre ciências teóricas e práticas. O Direito se faz enquanto prática. OBS: Ver "A era das revoluções científicas"- Thomas S. Kumm Aula 5 Perfil histórico Jusnaturalismo- história do pensamento. 1. Jusnaturalismo Greco-romano; 2.Transição do jusnaturalismo medieval para o racional (jusracionalismo): o fortalecimento da noção de Estado nacional a partir da ideia de um direito escrito. O direito natural racionalmente e…

A dominação de uns sobre os outros. Estas invenções incluem o conhecimento, a religião, os ideais, etc. Aquilo que revelar mais nitidamente as relações de poder é o que tende a estar mais próximo da verdade. Segundo Foucault, as decisões jurídicas penais se encaixam nesta categoria, pois mostram o que uma sociedade considerava como certo e errado em determinada época. Foucault define que seu “objetivo será mostrar como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que…

A REAPROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS OCIDENTAIS. SINTOMA DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA. Paulo César Busato*(* O autor é aluno do curso de mestrado em Ciência Jurídica da Univali-Sc, e confeccionou o presente artigo como atividade programada pelo prof. Sérgio Baasch Luz, ministrante da disciplina de Política Jurídica.). Sumário: Introdução. 1. Síntese da evolução histórica dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos. 1.1. Origem e evolução do Civil Law. 1.2. Origem e…

predominante até o século XII no campo filosófico-teológico, somada com os escritos dionisianos, que se torna poderosa a partir do século IX, onde ela imprime as primeiras expressões da antropologia medieval tendo traços neoplatônicos característica do pensamento simbólico dominante até o século XIII. O aristotelismo se impõe a partir do século XIII, mas a autoridade de agostinho continua elevada a todasas outras, no entanto, inferior somente à sacra pagina. A tesão permanente da…

normativa dos limites do artigo 287 do Código Penal – CP, vem sofrendo censura estatal poderiam ter por conteúdo matérias reivindicatórias as mais diversas. Por outro lado, a reunião como marco máximo deste direito não pode, de nenhuma forma, assumir caráter violento e tumultuoso sob pena de violar por completo, outros princípios constitucionais fundamentais em vogo, tais como, a dignidade da pessoa humana. Ademais, pautando-se na necessidade de um direito penal de intervenção mínima, o…

DE CRIMINOLOGIA BASEADA PRINCIPALMENTE NAS SEGUINTES OBRAS PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2000. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4ª edição revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. Introdução aos fundamentos teóricos da…