Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Penal

Sociedade e no Direito Geralmente, a modificação da sociedade e a evolução do direito caminham juntas. “Assim, a atividade do historiador envolve duas dimensões: a cartografia de sociedade e a percepção do fenômeno jurídico que brota na coletividade”,(p.33) já que além de texto jurídicos e instituições judiciárias, é necessário também ampliar o campo histórico para aferir o real significado das manifestações do direito que surgem ao longo do tempo. Três são os fatores históricos…

Durkheim e o Fenômeno Jurídico na Obra Da Divisão do Trabalho Social: ensaio críƟco João Maurício MarƟns de Abreu Advogado. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Direito Civil da UNESA (licenciado). 1 ͵ INTRODUÇÃO O presente ensaio tem o objeƟvo de analisar e problemaƟzar um dos principais pressupostos teóricos uƟlizados por Émile Durkheim (18581917) na obra Da divisão do trabalho social,1 notadamente aquele segundo, o qual o Direito seria um símbolo visível da…

estudos de CESARE LOMBROSO e seus seguidores na busca por um cientificismo e um maior rigor na busca pelo conhecimento (método experimental de investigação). Nesse período, novas bases para a criminologia foram lançadas, distanciando-se do Direito Penal. Por fim, verifica-se o estágio científico, iniciado pelos estudos norte americanos. O objeto do presente trabalho será o de se abordar especificamente a fase intermediária, iniciada por LOMBROSO e seguidores, delineando-se o que se…

Os direitos humanos fundamentais, em sua concepção atualmente conhecida, surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosófico-jurídicos, das ideias surgidas com o cristianismo e com o direito natural. Página 01. Essas ideias encontravam um ponto fundamental em comum, a necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas e a consagração…

medidas administrativas ou judiciais denominadas “garantias”, com o intuito de fazer valer o direito. Ex.: direito à liberdade = garantia ao habeas corpus Instrumentos Internacionais e Sua Aplicação no Direito Brasileiro Fontes Históricas: Declaração de Direitos de Virgínia (EUA) (1776) Declaração Francesa (1789) igualdade liberdade fraternidade Constituição Mexicana (1917) Constituição Alemã “Weimer” (1919) direitos individuais direitos sociais direitos…

arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: (l) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica.” (p.15) “A síntese desses três elementos - cidades, escrita, comércio representa a derrocada de uma sociedade fechada, organizada em tribos ou clãs, com pouca diferenciação de papéis sociais e fortemente influenciada, no plano das mentalidades, por…

1. Introdução A história do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente.É importante o conhecimento histórico de qualquer ramo do Direito, pois, facilitará a interpretação.As diversas fases da evolução da vingança penal deixa claro que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas caracterizadores de cada um de seus estágios. A doutrina mais aceita tem adotado uma…

DOI: 10.4025/4CIH.PPHUEM.529 O MAGINÁRIO JURÍDICO SOBRE O COMPORTAMENTO DE DETERMINADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA ENTRE OS ANOS DE 1945 E 1964 Patrícia Graziela Gonçalves – Mestranda PPH/ UEM patygrazy@hotmail.com Rivail Carvalho Rolim – Orientador PPH/UEM rivailrolim@hotmail.com INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, ora em andamento, sobre o imaginário jurídico acerca do comportamento de determinados segmentos da sociedade brasileira…

responsabilização não representa uma violação das conquistas e garantias históricas obtidas pelo Direito Penal, como o princípio da personalidade das penas. Reconhecendo que as grandes empresas representam forças sociais, políticas e econômicas da vida moderna e considerando que o ordenamento legal de qualquer sociedade pode ser lesado quando essas empresas infringem a lei, pretende-se mostrar que somente por meio da elaboração de um “novo Direito Penal” é que será possível coibir…

ELIANE CRISTINA LUIZ SOBRINHO TEORIA DO CRIME ANICUNS DEZEMBRO, 2014 ELIANE CRISTINA LUIZ SOBRINHO TEORIA DO CRIME Trabalho apresentado para fins de obtenção de nota na disciplina de Direito Penal I, sob a orientação do professor Rodrigo Penha do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns. ANICUNS DEZEMBO, 2014 Sumário INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 1. CONCEITO DO CRIME...............