Roteiro De Emissão De Cat

ACIDENTE DO TRABALHO - REGRAS DE PROCEDIMENTO - ROTEIRO Sumário I . Conceito I.1 Casos de Equiparação I.2 Doenças Não Consideradas II. Data do Acidente III . Comunicação do Acidente do Trabalho III.1 Emissão da CAT III.2 Comunicação de Reabertura III.3 Comunicação de Óbito IV. Benefícios Decorrentes de Acidente do Trabalho IV.1 Segurados Abrangidos V. Efeitos do Acidente no Contrato de Trabalho V.1 Estabilidade V.2 Aviso Prévio V.3 13º Salário V.4 Férias VI. Caracterização do Acidente de…

06 2.3 PPP............................................................................................................06 2.4 CAT............................................................................................................08 2.4.1Fluxograma..............................................................................................08 2.4.2Roteiro de Emissão.................................................................................09 2.4.3Registro de Comunicação…

PORTARIA CAT - 08/90, de 08/01/90. Dispõe sobre a escrituração dos livros fiscais Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICM. NOTA - V. PORTARIA CAT - 92/98, de 23/12/98, Anexo IV (acrescentado pela Portaria Cat-46/00), artigo 4°. Dispõe que o formulário eletrônico da GIA será feito a partir dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS. Alterada pela Portaria CAT-53/02. NOTA - V. Comunicado CAT 52/01, de

ICMS: CRÉDITO FISCAL - APROPRIAÇÃO, VEDAÇÃO E ESTORNO - ROTEIRO Sumário Introdução I - Disposições constitucionais II - Comentários à Lei Complementar 87/1996 III - Premissas para o aproveitamento de créditos fiscais no ICMS IV - O direito ao crédito na indústria IV.1 - Insumos IV.1.1 - Matéria prima IV.1.2 - Material intermediário ou secundário IV.1.3 - Embalagens IV.1.4 - Tratamento de efluentes IV.1.5 - Combustíveis IV.1.6 - Energia elétrica IV.2 - Serviços de…

imposto. Pois é justamente nesse contexto que se inserem as prestações de transporte de carga interestadual e intermunicipal realizadas nas modalidades de subcontratação, redespacho, comboio e transporte parcelado. Sendo assim, o presente Roteiro de Procedimentos aborda o tratamento fiscal diferenciado aplicável aos serviços de transporte de cargas realizados nas modalidades de subcontratação, redespacho, comboio e transporte parcelado, no âmbito do Estado de São Paulo, com base…

Page 1 of 3 ICMS/SP LEASING / ARRENDAMENTO MERCANTIL Disposições Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 4. ISS 5. ICMS 5.1 Não Incidência 5.2 Isenção do ICMS na Venda do Bem Arrendado ao Arrendatário 5.3 Crédito do Imposto Relativo a Entrada do Bem 5.4 Bens do Ativo Permanente 6. EMISSÃO DE NOTA FISCAL 6.1 MODELOS 1. INTRODUÇÃO O arrendamento mercantil (leasing) é um contrato considerado sui generis, motivo pelo qual aplicam-se a ele as regras…

FAP Realize uma pesquisa onde a FAP foi um fator que beneficiou a empresa 3. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Apresente o Formulário preenchido com dados fictícios. 4. CAT a. Apresente e comente sobre o Fluxograma; b. Roteiro de Emissão; c. Registro de Comunicação Acidente de Trabalho – CAT; d. Apresente o Formulário preenchido com dados fictícios. 5. Benefício Previdenciário Diferencie “período de carência” de “período de graça”. 6. Beneficiários…

passos do anexo III , após esse procedimento deve ser emitida a Nota Fiscal com base na Nota Técnica 04/2011 item 8(ver anexo II). 4 Eduardo Lopes – Dp.Fiscal IV.Gerando o PIN. PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 1.1. Legislação 1.2. Estados Abrangidos 2. APLICABILIDADE 2.1. Responsáveis pela geração 3. HIPÓTESES DE DISPENSA 4. RESPONSABILIDADES DO DESTINATÁRIO 5. RESPONSABILIDADES DO REMETENTE 6. PASSO A PASSO 7. PERGUNTAS…

baseados nos riscos do PPRA para emissão do ASO e os respectivos exames para avaliação do trabalhador; e) LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – baseado em fatos e quantificando – os que o LTCAT é utilizado, não basta somente qualificar, mas também quantificar para que seja aplicada a NR 15; f) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – como um resumo das vivencias, o PPP contempla o histórico e o dados da trajetória do trabalhador; g) CAT – Comunicado de…

INDICE I – Apresentação II – Recomendações gerais III – Informações gerais IV – Preenchimento do formulário CAT V – Conceito, definições, caracterização do acidente do trabalho, prestações e procedimentos VI – Legislação VII – Anexos: anexo I - Formulário da CAT anexo II - Fluxograma da CAT I – APRESENTAÇÃO O objetivo deste manual, elaborado por equipe do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, Instituto Nacional do