Rosemiro Pereira Leal

aparição no processo, sua revelação de sentido dá-se processualmente, em forma de análise de discurso e de revelação das simbologias de poder e de estruturação de saber que permeiam o discurso normativo (GIORGIO AGAMBEN,2004;MICHEL FOUCAULT,2002; ROSEMIRO LEAL,2002). 

Uma gnoseologia jurídica na atualidade que seja consciência de uma metodologia pós-metafísica deve superar a dicotomia sujeito-objeto na qual Reale funda seu pensamento jurídico, pois a relação jurídica não é só sujeito ou…

atender aos anseios de uma sociedade, num dado momento histórico, elegendo os bens jurídicos que mereçam ser tutelados por parte do Estado. Segundo o filósofo Rudolf Stammler, o direito é um querer entrelaçante de conteúdo variado. Salienta Rosemiro Pereira Leal que o direito é construído pela humanidade como necessidade inapartável desta, e produzido pela atividade humana em incessante elaboração de estruturas formais diferenciadas e adequadas à regulação dos interesses prevalentes em…

como pode se pressupor. Não há lugar, portanto, na perspectiva do Estado Democrático de Direito para uma jurisdição que, por si, é capaz de resguardar a humanidade de suas aflições, tal qual vimos no item anterior. Nas palavras do Prof. Rosemiro Pereira Leal: Não há mais, com efeito, lugar para os que apregoam potestatividade, faculdade, poder, arbítrio ou discricionariedade para o órgão jurisdicional, já que este tem de atuar com rigorosa vinculação à principiologia do processo que…

aparição no processo, sua revelação de sentido dá-se processualmente, em forma de análise de discurso e de revelação das simbologias de poder e de estruturação de saber que permeiam o discurso normativo (GIORGIO AGAMBEN,2004;MICHEL FOUCAULT,2002; ROSEMIRO LEAL,2002). Uma gnoseologia jurídica na atualidade que seja consciência de uma metodologia pós-metafísica deve superar a dicotomia sujeito-objeto na qual Reale funda seu pensamento jurídico, pois a relação jurídica não é só…

“diz respeito à própria idéia de relação jurídica, que, nos moldes tradicionais do Direito Privado, implica a sujeição entre pessoas, no sentido de que uma delas pode exigir o cruzamento de uma obrigação, ou dever jurídico, em face de outra” (CORDEIRO LEAL, 2002, p. 82). Essas críticas oportunizaram a proposta oferecida por Fazzalari, qual seja, o processo como procedimento em contraditório. Para ele (Fazzalari), conforme dispõe Aroldo Plínio Gonçalves, [...]o…

de fazê-lo, segundo os princípios fundamentais do processo. São consoantes as lições do ilustríssimo professor Leal: “Hoje, sabemos que a sentença não pode ser a síntese do sentimento do juiz sobre a questão sub judice, porque haveria, no caso, jurisdição sem processo, como ocorreu na arbitragem dos antigos e como ocorre na arbitragem da Lei brasileira n° 9.307/96” (LEAL, Rosemiro Pereira, p.27). Assim, extrai-se que a jurisdição é um direito fundamental, que objetiva a construção…

AMARAL, Vitor Medrado. ANAIS DA V JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO – Resumos Expandidos BELO HORIZONTE, 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em: <http://www.filosofiadodireito.org.br/site/v_jornada/Anais_da_Jornada_Completo.pdf LEAL, Rosemiro Pereira. ISONOMIA PROCESSUAL E IGUALDADE FUNDAMENTAL A PROPÓSITO DAS RETÓRICAS AÇÕES AFIRMATIVAS, UFMG ‎2004. Disponível em: <www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/download/.../1331 SAMPAIO, José Adércio Leite.…

estabelecidos. Por outro lado, todas as normas que integram a ordenação jurídica nacional só serão válidas se se conformarem com as normas da Constituição Federal. Assim se baseia a obra Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos, de Rosemiro Pereira Leal, defendendo o processo como ato de legitimação constitucional da atividade de administração de justiça pública . O autor parte do pressuposto de que: (...) "A legitimidade fundante e a validade das instituições jurídicas…

CSSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICOS: JÔNATHAS PEREIRA FERNANDES LORENA FONSECA LUCIO BALIEIRO HIAGO ROCHA PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW PROFESSORA: CYNARA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO MONTES CLAROS (MG), ABRIL/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW Trabalho de graduação apresentado pelos acadêmicos Jônathas Pereira Fernandes, Lorena Fonseca, Lúcio…

indivíduos lesados detinham o direito de causar o dano de forma reflexa ao agressor. Dessa forma, somente o Estado tem o poder jurisdicional, artifício que impede excessos e gera maior segurança social. Seguindo a linha de raciocínio de Rosemiro Pereira Leal, temos as seguintes formas de resolução de conflito: Autodefesa: não se confunde com a autotutela, pois esta não está regulamentada em lei¹. Em outras palavras a autotutela não tem “abrigo atualmente na legislação brasileira”.…