Roberto Lyra Dialetico

e que, em razão disso, seu ensino não pode apartar a teoria da prática. Considerando o conhecimento jurídico como algo vivo e datado, que não pode ser meramente transmitido, mas construído ao longo do tempo e através da própria evolução social, Roberto Lyra Filho (1982, p. 86) dispõe que devemos: [...] reexaminar o Direito, não como ordem estagnada, mas como a positivação em luta, dos princípios libertadores, na totalidade social em movimento. O Direito, então, há de ser visto como…

destacar, que ambas realizam uma espécie de intercambio permanente, todavia é complicado admitir que haja igualdade em suas tarefas cientificas. A tarefa de realizar uma a partir de uma visão dialética social do Direito exige um modelo sociológico dialético. O que se sabe é que o Direito buscado não “é” as normas em que se pretende vazá-lo, não existe claramente uma diferença entre as normas jurídicas e as normas morais, pois as características se revelam imprecisas. Cabe aqui…

compostas por forças centrífugas, que buscam a mudança (dispersão), e forças centrípetas, responsáveis pela manutenção (coesão). Desta forma as lutas entre as classes sociais provocam a existência destas forças. Desta forma o autor propõe um modelo dialético que explica o comportamento da sociedade englobando a existência de forças contrárias. A base (infra-estrutura) está sob o domínio da burguesia, dos detentores dos meios de produção. A partir de então, eles dominam os meios de…

não se adequavam à forma de vida de outros segmentos sociais. No ensaio Pedro Malasares e os Paradoxos da Malandragem, Roberto da Matta ilustra os conflitos sociais advindos da aplicação cega da lei e, sobretudo, do uso ardiloso do direito formal, alternando a aplicação de leis abstratas e impessoais com normas tradicionais concretas e individualizadas. Roberto DaMatta usa de uma antiga estória popular sobre a exploração de um trabalhador por um fazendeiro “rico e velhaco” para…

FICHAMENTO DO LIVRO: O QUE É DIREITO LYRA FILHO, ROBERTO, 1926 – 1986. SÃO PAULO: EDITORA BRASILIENSE, 2012. (COLEÇÃO PRIMEIROS PASSOS; 62). 21ª REIMPRESSÃO DA 18ª EDIÇÃO DE 1996. “A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada a classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção”. (págs.8 e…

pesquisador, professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Este merecido destaque quer demonstrar a contribuição e a luta deste ilustre docente – criminólogo, penalista e discípulo de Roberto Lyra – por um Direito Penal humanitário construído via um Estado Democrático de Direito, visando acima de tudo a garantir a dignidade da pessoa humana. O breve relato que se segue procurará sintetizar as idéias do autor…

É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO Roberto Lyra Filho é um importante jurista brasileiro que apresenta uma abordagem na análise do direito diferenciada de todas aquelas realizadas até então, vez que propõe uma perspectiva dialética, privilegiando as análises filosóficas e sociológicas sem reduzir seu pensamento a idéias deterministas, anti-humanistas, marxistas mecanicistas ou idealistas. Em sua Teoria Dialética do Direito, tratada principalmente em sua obra “O que é direito”, LYRA…

insurgindo-se contra o mito da objetividade e neutralidade da ciência. Na Antigüidade, o fundador do pensamento dialético foi HERÁCLITO (540? – 480? ªc.), para quem "O sol é novo a cada dia; nos mesmos rios entramos e não entramos, somos e não somos". Enfim, tudo flui, tudo passa, tudo se move sem cessar, a vida e tudo o mais que existe transformam-se num fluxo permanente. O pensamento dialético prega a necessidade da convivência dos contrários, estabelecendo que a maneira de…

legicêntrico, previsto no texto constitucional com a referência ao primado da legalidade, analisaremos a aplicação da norma sempre à luz do princípio da legalidade. Considerando as funções dos referidos institutos e a partir de um método dialético de abordagem, proceder-se-á a uma análise doutrinária, jurisprudencial e legislativa, que contribua com o avanço nos estudos acerca das polêmicas que envolvem os dois institutos. Polêmicas que se estendem desde a vigência das: Lei…

do direito para se exigir distinção entre moral e direito. O método dialético foi introduzido no desenvolvimento do pensamento prudencial, para se buscar a verdade, por meio da erradicação progressiva das equivocidades, conduzindo os romanos, desta forma, a um saber considerado de natureza prática, que levou o pensamento prudencial a manifestar-se como um poder de argumentar e de provar.8 Além da utilização do método dialético na resolução dos conflitos jurídicos, os estóicos…