Roberto Lyra Dialetico

infratores para a vida em sociedade, denominadas Reformatórios.[15] No que diz respeito aos adultos infratores (maiores de 18 anos), a opção da legislação brasileira, em 1940, foi por um Sistema Progressivo com características próprias, como comenta Lyra: O Código adotou um sistema progressivo e não o sistema progressivo, construindo uma progressão original, flexível e realista, o sistema progressivo brasileiro. Não prestou obediência a qualquer esquema…

realidades e aspirações da sociedade. Como a aplicação dos princípios dialéticos aos estudos jurídicos ainda constitui antes exceção que regra nos domínios de nossa disciplina, não pudemos deixar de elaborar uma síntese de tais princípios, confrontando-os com as proposições epistemológicas das principais correntes empiristas e racionalistas. Essa necessidade nos obrigou a deixar para o Capítulo IV o enfoque propriamente dialético do universo jurídico, pois julgamos oportuno preparar o…

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 5ª e. Brasiliense. São Paulo: 1985 p3 A palavra mais frenquentemente associada ao Direito é a lei. Um exemplo disto é o inglês em que "law" designa as duas coisas. Entretanto, esta não é uma questão apenas de vocabulário. "A diversidade das palavras atinge diretamente a noção daquilo que estivermos dispostos a aceitar como Direito." A lei emana do Estado e está ligada à classe dominante. Abrange o Direito e o Antidireito (sua negação estabelecida…

(UFPE) Dra. Betânia Ávila (SOS Corpo); Carlos Zuma (Noos); Me. Cláudio Pedrosa (Rheg); Me. Daniel da Costa Lima (ISER/RJ); Ma. Edna Granja (Papai/Gema); Dra. Elisiane Pasini (Themis); Dr. Felipe Rios (UFPE); Dr. Fernando Seffner (UFRGS); Dr. Jorge Lyra (Papai); Dra. Maria Juracy Toneli (UFSC); Dra. Karla Galvão (UFPE); Dra. Lady Selma (UFPE); Dr. Luiz Eduardo Batista (SP); Dra. Márcia Couto (USP); Dra. Márcia Longhi; Me. Marcos Nascimento (Promundo); Dra. Margareth Arilha (CCR; Nepo/Unicamp); Ma

revolucionária e inicia a digestão de suas conquistas; não carece mais de instrumentos críticos e valorativos, diante das normas formalizadas e promulgadas; pois ela já detém o poder, inclusive nomogético. E o novo dogma leigo é decorrência de tal situação. (LYRA FILHO, 1980, p.22). Dessa forma, mantinham-se no ordenamento jurídico os interesses da classe dominante e qualquer aplicação, interpretação ou mesmo produção jurídica que fugisse dos limites da lei instituída pelo poder…

trabalho. As relações que ocorrem entre estas duas classes ocorrem de maneira originaria na infraestrutura e são perpetuadas no âmbito da superestrutura (ASSIS, 2010, p. 1). Outra expressão marxista que precisa ser exposta se trata do “materialismo dialético”, que por sua vez se trata das relações existentes entre os dois setores do modo de produção. Destas relações não se pode simplesmente aferir que a economia é a única forma de dominação realística. Isto ocorre visto que pode se…

Direito não é o efeito exclusivo da vontade da classe econômica senão a síntese de um processo dialético de conflito de interesses entre as classes sociais, que Marx denominava de luta de classes. O poder, segundo Marx, é exercido de forma legítima pela classe dominante, que é de fato quem legisla, ainda que não ilimitadamente em razão da resistência da classe operária. De forma semelhante, Roberto Lyra Filho4 afirma: “A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada…

LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito. (Coleção 62 - primeiros passos) São Paulo: Brasiliense, 1982 “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. [...] A diversidade das palavras atinge diretamente a noção daquilo que estivermos dispostos a aceitar como Direito. [...] A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois…

política, jurídica ou ideológica. A relação dialética às duas, complementa o complexo social. Conceitua-se bloco histórico como uma concepção histórica, composta por elementos político-jurídicos, econômico-sociais e culturais, todos em um procedimento dialético de interatividade. Assim sendo, destaca-se a função desenvolvida em certo ponto da história pelos componentes político-culturais na criação de uma realidade social (SILVA, 1995). A ideologia representa a fusão do bloco histórico.…

a efetivação da justiça social, a superação da legalidade tradicional liberalburguesa e a opção pelos excluídos e injustiçados. São autores de destaque Roberto Lyra Filho, José Geraldo de Souza Jr, Roberto A. R. de Aguiar e Luiz Fernando Coelho, o primeiro é entusiasta do pluralismo jurídico da filosofia jurídica denominada humanismo dialético, teorias voltadas para a efetivação dos direitos humanos e da causa dos oprimidos. José Geraldo de Souza Jr. será o herdeiro dessa filosofia…