Teoria tridimensional do direito

6550 palavras 27 páginas
Exibir mais
a teoria tridimensional do direito: ferramenta aplicada à análise da PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEGUNDO A lei n. 8072/90 – lei dos crimes hediondos

DAVI DO ESPÍRITO SANTO[1]
MARILENE DO ESPÍRITO SANTO[2]
JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE MELO[3]

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Teoria Tridimensional do Direito: Ferramenta Aplicada à compreensão da progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade na Lei Nº. 8.072/90 (lei dos crimes hediondos). 3. CONSIDERAÇÕES Finais

RESUMO: O objeto deste artigo é a análise da Progressão de Regime de Cumprimento de Pena na Lei 8.072/90 através Gráfico Sinóptico da Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale) como Instrumento de Percepção Jurídica concebido pelo Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (e com composição gráfica de Fábio Schlickmann).

RÉSUMÉ: Le présent travail a comme object l'analyse de la Progression de Régime Penal dans la Loi 8.072/90 par Le Graphique Sinóptique de La Théorie Tridimensionnelle du Droit (de Miguel Reale) comme Instrument de Perception Juridique de auteure du Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (et avec composition graphique de Fábio Schlickmann).

PALAVRAS/EXPRESSÕES CHAVE: Tridimensionalidade, Instrumento de Percepção Jurídica, Sinergia, Dialética da Complementaridade, Sistema Progressivo de Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade, Crimes Hediondos e Equiparados.

Clé-mots/expressions: Tridimensionnelle, Instrument de Perception Juridique, Sinergie, Dialetique de la Complémentarité, Système progressif de la conformité avec la pena privé de liberté, “Crimes Hediondos” et similaires.
1. INTRODUÇÃO O presente artigo é resultado das reflexões realizadas pelos autores a partir das consolidações das lições do Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold na disciplina Teoria do Direito Portuário, ministrada para Turma de Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, no primeiro semestre de 2008, ao final dos Seminários n. 1 e n. 6, que versaram,

Relacionados

  • Teoria Tridimensional do Direito
    642 palavras | 3 páginas

    A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Nela, podemos ressaltar que aos olhos de Reale o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebendo uma carga de valoração humana antes de tornar-se norma e consequentemente o conjunto formado por fato, valor e norma em momentos distintos, porém interligados, podem explicar a essência do fenômeno jurídico. Esta teoria tornou-se uma contribuição….

    exibir mais
  • TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
    1334 palavras | 6 páginas

    a Teoria Tridimensional do Direito Igor Antonio Michallene Augusto Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro, mas dificilmente é plenamente compreendida pelos que a evocam. Nesse sentido, este artigo visa sanar esta lacuna, em especial, daqueles alunos de graduação que sentem certas dificuldades com a linguagem da obra do renomado autor. Palavras-chave: Teoria….

    exibir mais
  • Teoria Tridimensional do direito
    2550 palavras | 11 páginas

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E FONTES DO DIREITO Sumário 1.0 Teoria Tridimensional do Direito ...........................................................1 1.1 Conceito...................................................................................................1 1.2 Teoria como fator, valor e norma............................................................2 1.3 Exemplos de teoria como fator, valor e norma.......................................3 2.0Fontes do Direito.….

    exibir mais
  • Teoria tridimensional do direito
    1016 palavras | 5 páginas

    Teoria Tridimensional do Direito – Resumo Livro Texto (PLT) A Teoria Tridimensional do Direito diz que a pessoa que está exercendo o ofício de analisar o direito dos demais deve agir da seguinte forma, analisando o Fato, a Sociedade e os Valores, todos em conjunto, nunca se deve julgar um de cada vez, pois assim seria inconsistente, o jurista deve analisa-los ao mesmo tempo como se fosse um só para assim ter ser consistente em seu julgamento. Falemos sobre a clássica repartição das funções….

    exibir mais
  • A Teoria Tridimensional Do Direito
    582 palavras | 3 páginas

    Primeiramente, antes de começarmos analisar a Teoria Tridimensional do Direito, devemos entender o que é, e no que consiste. A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, mundialmente conhecida, criada em 1968 pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale, na época de sua criação tratou-se de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica. A Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale consiste em Fato, Valor e Norma, na qual….

    exibir mais
  • Teoria Tridimensional do direito
    796 palavras | 4 páginas

    FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO CORUMBÁ-MS 2014 Teoria Tridimensional do direito A Teoria Tridimensional do direito foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro, Miguel Reale. Miguel Reale nasceu em 1910, tornou-se bacharel em Direito em 1934 e formou-se em Doutor em 1941. Mas foi em 1968 que lançou o livro “Teoria Tridimensional do Direito”. É conhecida não somente no Brasil, mas também em diversos….

    exibir mais
  • teoria tridimensional do direito
    960 palavras | 4 páginas

    Giuliana Alice Frutuoso Direito 1° Semestre (Noturno) Turma: B 208 Teoria Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. É uma concepção de Direito que foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante lembrar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice. Ele buscou, através desta teoria, unificar três concepções….

    exibir mais
  • Teoria Tridimensional do Direito
    981 palavras | 4 páginas

    ETAPA 2: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Para viver em sociedade é necessário que o homem obedeça a determinadas regras de conduta. Tais regras impõem limites e sem elas a convivência entre indivíduos num determinado grupo social seria o caos. Conforme José Renato Nalini (2008, p.429): O direito é uma ferramenta a serviço da paz, da harmonia e da liberdade. Sem ele, haveria o risco de retorno à barbárie. Ninguém poderia impedir que a força predominasse e que o mundo fosse aquilo que….

    exibir mais
  • Teoria tridimensional do direito
    1558 palavras | 7 páginas

    A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, segundo este filósofo brasileiro, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. Onde entende que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, englobados no âmbito do Fato Social, e a existência desses elementos sendo impossível sem que se leve em conta seus valores. A maior preocupação do teórico ao criar sua….

    exibir mais
  • A Teoria Tridimensional do Direito
    6899 palavras | 28 páginas

    A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares