Roberto Lyra Dialetico

ao direito ensinado nas universidades fortemente influenciado pelas Teorias Críticas do Direito, iniciadas na Europa durante a década de 60 e que no Brasil chegaram no início da década de 80.5 Aqui, tivemos como maiores defensores, nomes como Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat: A teoria crítica do Direito é um movimento de pensamento aberto e composto de várias correntes teóricas que têm, como causa comum, a apresentação de uma concepção emancipadora 3 Idem, ibidem (1991; p. 17). 4

jurídicos e idiomáticos fundamentais à compreensão dos textos, trabalhando com acadêmicos de primeiro ano de Direito dos períodos diurno e noturno - por volta de 200 alunos. Os métodos utilizados são os mais comuns em pesquisa jurídica: o indutivo, o dialético e o sistêmico. Foram utilizados testes de concursos públicos, inicialmente, partindo-se para a leitura do livro de Paulo Freire: “A importância do ato de ler”, com destaque para as idéias principais nele contidas. Em seguida,…

sociedade, mas o que revolta á muitos até nos dias de hoje é o fato dos princípios fundamentais dos humanos, serem reconhecidos porém não executados. 5. METODOLOGIA 1. Método de abordagem O método de abordagem do tema é dialético de forma que se impõe ideias formais e informativas, dialogando de forma clara e precisa diante do caso da ADPF 153 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental/ Lei de Anistia 6.683/79) julgado pelo STF, diante dos argumentos…

que juridicamente é, e interessa a soberania como poder exercido segundo distintas e previstas esferas de competência. (REALE, 2000, p.138). É por isto que também se diz que Pachukanis voltou a Marx, a fim de buscar no método histórico-crítico e dialético-radical o mais profundo entendimento acerca da relação Estado/Sociedade Civil/Direito. Contudo, não pode haver contradição entre a forma-Estado e a forma-Direito. Dessa primeira crítica de Pachukanis, percebe-se já que o próprio…

direito hegemônico, tudo numa atividade libertária de luta e construção de direitos. Podem ser enquadradas nesta vertente como seus principais representantes teóricos Jesus de La Torre Rangel, Oscar Correas; German Palacio, Carlos Cárcova, Roberto Lyra Filho e Antônio Carlos Wolkmer. Jesus de La Torre Rangel advoga a causa de uma prática jurídica militante, com intenção política e ética a favor do “pobre”[35]. Para este autor, a pluralidade jurídica das comunidades não pode ser…

inclusão. Outro ângulo proposto é o do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos. Segundo ele, a linguagem é um dos instrumentos mais eficazes na difusão e engajamento social do conhecimento jurídico. De maneira semelhante destaca-se o posicionamento de Roberto Lyra Filho cuja análise baseia-se no papel social do direito. Na chamada “dialética social” o direito deve acompanhar as mudanças da sociedade em vez de engessar suas leis, bem como dinamizar a linguagem jurídica a fim de difundir o…

objetivo de difundir sua ideologia propõe uma intensa propaganda, visando aumentar seus discípulos. Nesse sentido, Araújo Júnior ao falar que a Nova Criminologia explora seu objeto de estudo demonstra que o seu princípio basilar tem um seu caráter dialético: Ela parte da idéia de sociedade de classes, entendendo que o sistema punitivo está organizado ideologicamente, ou seja, com o objetivo de proteger os conceitos e interesses que são próprios da classe dominante. Os instrumentos de…

Lyra Filho, Roberto, 1986. São Paulo: Brasiliense, 2003. – (Coleção primeiros passos ; 62) O QUE É DIREITO DIREITO E LEI Direito e lei são indicados por termos distintos. As relações entre Direito e Justiça constituem aspecto fundamental de nosso tema e, também ali, muitas nuvens ideológicas recobrem a nua realidade das coisas. A diversidade das palavras atinge diretamente a noção daquilo que estivermos dispostos a aceitar como Direito. (pag. 7). …

em letras minúsculas. • Exemplo: A Psicologia significa o estudo da natureza da alma, o experimento dos processos psicológicos que regulam as atividades psico-físicas, além da análise dos prognósticos ante os estímulos; acrescenta-se aí o estudo dialético da vida humana, focalizando os seus motivos de ação e reação em determinado momento cultural-histórico e econômico-social (NASCIMENTO, 2003, p. 96, grifo nosso). • Se o destaque já fizer parte da citação, deve-se utilizar a expressão…

FICHAMENTO REFERÊNCIA: LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000-2006. 93 p. (Coleção primeiros passos ; 62) Resumo indicativo do texto: O presente livro busca mostrar a essência do Direito, sem se agarrar a ideologias, mas analisando o Direito sob as mais variadas concepções. Direito e lei (p.3) Há grande dificuldade em falar sobre o que é o Direito, em razão das imagens falsas e distorcidas que as pessoas aceitam sobre ele. “Se…