Roberto Lyra Dialetico

naquilo que indica como "novos movimentos sociais", que adotariam a forma de atores sociais, sendo protagonistas nas formas de criação da sociedade, inclusive do direito[3]. O direito achado na rua (teoria dialética do direito), a partir da obra de Roberto Lyra Filho, vê o direito não como um fato dado à sociedade, algo já que está posto dogmaticamente. Para esta teoria, o “devido processo legal”, tão louvado pelo poder estatal, só deve ser respeitado e acatado na medida em que não se…

Por que estudar direito, hoje? [1] Roberto Lyra Filho [2] Uma das mentiras mais comuns é sustentar que vocês devem, primeiro, conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes; e, depois, se quiserem, tratá-los, em mais largas perspectivas sociológicas, políticas e críticas. Os juristas, duma forma geral, estão atrasados de um século, na teoria e prática da interpretação e ainda pensam que um texto a interpretar é um documento unívoco, dentro de um…

O Que é Direito? - Roberto Lyra Filho 1 – Direito e Lei Muitas palavras são associadas ao Direito em vários idiomas, por exemplo a palavra Lei que em Inglês possui dois significados. Como tema principal do livro estão as relações entre Direito e Justiça. A Lei sempre emana do Estado, e permanece ligada a classe dominante, pois o Estado fica sobre o controle daqueles que comandam o processo econômico. Embora não possamos rejeitar as leis sem análise, também não se pode afirmar que,…

crítica das duas principais correntes do pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Mediatamente, busca fornecer subsídios à tentativa de superação dessas correntes. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e prepondera o método dialético. Sob essa perspectiva, partiu-se da genérica conceituação das correntes supracitadas, confrontando-as, para, logo em seguida, criticamente, mostrar as suas deficiências. Historicamente, o jusnaturalismo precede o juspositivismo e…

|Autor(es) |Ano |Título | |LYRA FILHO, Roberto |1982 |O Que é Direito | |Fonte

discussão a priori com base no kantismo que pretende criticar. A partir da noção “aporética” de justiça, então, o autor escandinavo parte para uma discussão mais ampla do que entende por política jurídica. Sua teoria não deixa de cumprir o desiderato dialético de que nos fala Theodor Viehweg30. Dentro da série de propostas sugeridas, destaca-se a preocupação da política do direito como censor legislativo; mas, todavia, avança em direção a situações mais complexas como a “mecânica geral”,…

Nome: Markus Rogério Vendrametto Cunha Instituição De Ensino: Unopar – 1° Semestre (Matutino) Data: Arapongas 12 de março de 2014 Fichamento: Oque é Direito LYRA FILHO Roberto. Oque é direito13, Ed. São Paulo: brasiliense, 1993. DIREITO E LEI A lei emana do Estado e permanece, em ultima análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada. Embora as leis não possuem contradições, não nos permitem…

ao direito hegemônico, tudo numa atividade libertária de luta e construção de direitos. Podem ser enquadradas nesta vertente como seus principais representantes teóricos Jesus de La Torre Rangel, Oscar Correas; German Palacio, Carlos Cárcova, Roberto Lyra Filho e Antônio Carlos Wolkmer. Jesus de La Torre Rangel advoga a causa de uma prática jurídica militante, com intenção política e ética a favor do “pobre”[35]. Para este autor, a pluralidade jurídica das comunidades não pode ser…

naturalmente à necessidade crescente do ativismo judiciário, tentando através de interpretações extensivas ou buscando em outras fontes do Direito preencher lacunas ou reapresentar uma matéria desatualizada pelo tempo. Como disse o Ministro Luiz Roberto Barroso “Quando o Legislativo vai mal, o Judiciário toma conta.” BARROSO:2008. Várias correntes de profissionais da área jurídica, sociólogos, filósofos e interessados nas teorias do Direito buscam criar alternativas para tal…

O que é Direito? Roberto Lyra Filho DIREITO E LEI Direito e lei: duas palavras geralmente associadas e erroneamente confundidas que, em seu sentido correto, podem tanto de opor, como se unir, formando assim o chamado Direito legal. Essa ideia mal concebida de Direito e lei serem sinônimos resulta numa limitação de nossa visão sobre a legislação, não nos permitindo analisá-la criticamente. Esse ponto é positivo para o governo, pois impede a massa a se opor, baseando-se no…