Formação do brasil contemporaneo

Luis S. Krausz

Estado moderno ou Estado de Direito Capitalista

Referências
DUTSCH, Mikolay. Nachwort. In: SCHULZ, Bruno. Die Zimtläden und alle anderen Erzählungen. Munique: Deutscher Taschenbuch Verlag, 2004. HUIZINGA, Johann. O declínio da Idade Média. Lousã: Ulisséia, 1924. ROTH, Joseph. Der Leviathan: erzählungen. Munique: Deutscher Taschenbuch Verlag, 1980. SCHULZ, Bruno. Die Zimtläden und alle anderen Erzählungen. Munique: Deutscher Taschenbuch Verlag, 2004. SCHULZ, Bruno. Lojas de canela. Rio de Janeiro: Imago, 1996. WERFEL, Franz. Twilight of a world. Nova York: The Viking Press, 1937.

ESTADO

MODERNO OU ESTADO DE CAPITALISTA

DIREITO

Vinício C. MARTINEZ1

Resumo: O artigo se propõe a esboçar os contornos jurídicos e econômicos do Estado Moderno. Há muitas fases ou idades do Estado Moderno Capitalista, ou também denominado aqui de Estado de Direito Capitalista. Portanto, façamos o caminho inicial, histórico, de apontar suas condições e características iniciais e até porque, desse modo, poderemos perceber e visualizar o que realmente é permanente, duradouro, essencial, estrutural ao Estado no Ocidente. Palavras-chave: Estado Moderno. Direito. Capitalismo. Estado de Direito Capitalista.

O que é o Estado de Direito Capitalista?
Inicialmente vamos dizer que o Estado Moderno é a raiz histórica em que repousa o nosso atual Estado Capitalista. Neste sentido, o Estado Moderno guarda a chave para definirmos o próprio metabolismo do capital e da estrutura política, funcional e administrativa que o acompanha. Por isso, o Estado não é aqui tratado como organismo, de acordo com as concepções organicistas da política ou do funcionalismo, mas como fluxo vital de um amplo sistema que articula Estado/ Sociedade/Capital e suas variáveis intercambiáveis. O Estado remete-nos ao Direito e discutir a Sociedade implica em tomar a cultura e o Capital pressupõe o trabalho e o próprio sistema financeiro. Há que se lembrar de que o Estado Moderno Capitalista advém