Projeto monografia - impunidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE DIREITO

O IUS POSTULANDI DAS PARTES E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

RIO DE JANEIRO 2011

Reformas necessárias no Código Penal e da Lei de Execução Pena para evitarmos a reincidência e a impunidade

Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

RIO DE JANEIRO
2011

| Reformas necessárias no Código Penal e da Lei de Execução Pena para evitarmos a reincidência e a impunidade /Amaral, Felipe. – |
|2011. |
|12 f. |
| |
|Projeto de Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, |
|Faculdade de Direito. |
|Bibliografia: f. 11-12. |
| |

DADOS PESSOAIS

| |

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 TEMA 6
2.1 Delimitação do tema e do objeto 6
2.2