redução da maioridade penal

CURSO DE DIREITO

ARAYSA AMANDA DE ARAÚO MEDEIROS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA

JOÃO PESSOA
2014
ARAYSA AMANDA DE ARAÚJO MEDEIROS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA

Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC.

JOÃO PESSOA
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03
2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 00
3 PROBLEMA....................................................................................................... 00
4 OBJETIVOS........................................................................................................ 00
4.1 GERAL.............................................................................................................. 00
4.2 ESPECÍFICOS.................................................................................................. 00
5 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................. 00
6 RECURSOS ......................................................................................................... 00
7 METODOLOGIA................................................................................................ 00
8 CRONOGRAMA................................................................................................. 00

1 INTRODUÇÃO

2 JUSTIFICATIVA O presente projeto tem como tema a redução da maioridade penal, e dentro dessa temática pretende-se analisar a eficácia dessa mudança na