Rio 92 Artigos

CONCLUSÕES ................................................................. 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................. 9 RESUMO Através da realização desse Artigo Científico será possível compreender as leis que regem a Gestão Ambiental no nosso país, bem como a importância da ECO-92 para a implantação dela. Dessa forma será possível entender que desde a escrita da carta de Pero Vaz de Caminha, as riquezas naturais brasileiras são admiradas e exploradas e, a…

definições a respeito o foco será voltado para a sustentabilidade econômica, algo que interessa e muito as empresas que tem por objetivo serem reconhecidas como politicamente corretas.Eventos que marcaram a humanidade também serão abordados, ECO-92 e RIO+20. O uso correto da energia elétrica é motivo para um longo e detalhado estudo dentro desse projeto usaremos, como modelo para estudo, um edifício antigo, com aproximadamente 35 anos de construção, localizado na cidade de Curitiba, Av. Vicente

LORENA 2 ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO DE LEIS CONTINUAÇÃO DA LEI N° 1.963/92 LEI N° 1.963 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 DISPÕE SOBRE OS USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO. O Senhor ARTHUR BALLERINI, Prefeito Municipal de Lorena, usando das atribuições que lhe são proferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DEFINIÇÕES SEÇÃO I DOS OBJETIVOS Artigo 1° - Esta Lei dispõe sobre os usos e a ocupação do solo do…

sursis, revogação do livramento condicional, a possibilidade de reincidência pela pratica de crime posterior, a revogação da reabilitação, a inscrição do nome do condenado no rol dos culpados etc. Os efeitos extrapenais estão comtemplados nos arts.91 e 92 do CP, e são divididos em efeitos genéricos e específicos. Efeitos Genéricos => Não necessitam de declaração expressa na sentença para se aperfeiçoar, disposto no art.91, CP: I- tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado…

A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO: MARCO HISTÓRICO E CONCEITUAL Autora: Maria de Fátima Falcão Nascimento – este texto é parte integrante do artigo EDUCAÇÃO AMBIENTAL: TRAJETÓRIA, FUNDAMENTOS E PRÁXIS PEDAGÓGICA, publicado Cadernos IAT, ISSN 1982-8500, Salvador, v.3, n.1, p. 104-117, 2010. Há algumas décadas a preocupação com o ambiente tomou vulto em consequência do agravamento dos problemas ambientais, gerados pelo ser humano ao longo do processo…

presença de Vossa Excelência, para propor com fundamento na Lei – 6.194/74, Lei – 8.441/92 e artigo 275 do Código de Processo Civil a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (COBRANÇA) PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO em face de BRADESCO SEGUROS S/A, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 33.055.146/0001-93, na pessoa de seu representante legal, com sede na Rua Barão de Itapagipe, 225 – Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-020, pelos fatos e fundamentos a seguir: INICIALMENTE

Artigos Estudo para o aproveitamento de resíduos pétreos de marmorarias, como agregados para concreto de cimento Portland Fábio Conrado de Queiroz Tecnólogo – FATEC; Mestre em Habitação – IPT-USP; Assistente de Pesquisa –IPT-USP. São Paulo – SP [Brasil] fconrado@ipt.br Maria Heloisa Barros de Oliveira Frascá Doutora em Ciências – Instituto de Geociências – USP; Pesquisadora – IPT-USP. São Paulo – SP [Brasil] mheloisa@ipt.br Neste artigo, apresenta-se um estudo para o aproveitamento de…

sensu), ora aquele que atua como agente político (servidor público lato sensu), que está no desempenho de um mandato eletivo. Conforme estabelece o referido artigo, a violação a um dos princípios enumerados em seu corpo, atrai para o agente público que o violar – tanto administrativo, quanto político - as sanções prescritas pela Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), além da legislação específica que regulamentar a matéria definida constitucionalmente. Deste modo, o…

OS PARADIGMAS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA NO BRASIL (1900-92) ,.., * Tania Margarete Mezzomo Keinert Análise da evolução do campo de conhecimento em Administração Pública através dos paradigmas dominantes nos diversos períodos entre 1900-92. Public Administration 1900-92. PALAVRAS-CHAVE: Administração Pública. campo de conhecimento, evolução histórica, ensino e pesquisa, Brasil. KEYWORDS: Public Administration, theoretical field evolution, research, education, Brazil. …

está falando?”, tão peculiar à cultura administrativa brasileira. Nestas linhas que se seguem, buscamos apresentar como essas modificações, em especial a tocante a lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92) se faz eficaz perante uma instituição do porte da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Nossas reflexões surgiram de uma experiência de três anos de vivência dentro da burocracia institucional e visa, antes de mais nada, entender como praticas outrora toleradas…