Rio 92 Artigos

Evolução das Vendas do Varejo Cearense - Setembro de 2013 Nº 92 Novembro/2013 Enfoque Econômico é uma publicação do IPECE que tem por objetivo fornecer informações de forma imediata sobre políticas econômicas, estudos e pesquisas de interesse da população cearense. Por esse instrumento informativo o IPECE espera contribuir para a disseminação, de forma objetiva, do conhecimento sobre temas relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Ceará. Volume de vendas do…

SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O PROTOCOLO DE QUIOTO: O MUNDO EM PROL DO MEIO AMBIENTE Thammy Ivantes Marcatto Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. E-mail: thammy.marcatto@gmail.com Larissa Aparecida Lima Universidade Potiguar – UnP. E-mail: larissaalima91@gmail.com Envio em: agosto de 2012. Aceite em: novembro de 2012. Resumo: Através da síntese dos acontecimentos de grande importância que engajaram o mundo na temática ambiental, percebe-se que a sociedade contemporânea

Humano (Rio 92). A Rio+20 será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em junho. Serão discutido vários assuntos sobre como mantermos um desenvolvimento sustentável na terra, em como diminuir a poluição, o desmatamento, em como os países terão que se comprometer em realizar essas conquistas. Vários representantes de diversos países virão na cidade do Rio de Janeiro para discutir sobre o desenvolvimento sustentável do planeta. Rio+20 – Vinte anos da…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. (atualizada até Lei n.º 14.381, de 26 de dezembro de 2013) Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Art. 1º - Fica instituído o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (ISPV), nos termos desta Lei. (Vide Lei nº 8.494/87, que altera a sigla para IPVA) Art. 2º - O imposto, devido anualmente ao Estado, tem como fato…

31/12/1973, em seu artigo 109, abre a possibilidade de retificação dos registros civis, conforme se pode observar: "Art.109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório." 2. Ressalva legal amparada pela Lei nº 8.560/92 Artigo 3º…

uma reunião ordinária trimestral no Distrito Federal e pode realizar reuniões extraordinárias fora do Distrito Federal desde que tenha sido feita convocação pelo presidente ou por requerimento de 2/3 dos membros do Conselho Resolução 001/86 Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades…

por seu advogado in fine assinado , em exercício profissional na Rua Joá, nº 37- Santa Isabel- CEP: 24.737-085- São Gonçalo – RJ, onde receberá notificações e intimações, vem a augusta presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII da CRFB/88e artigo 1º da Lei nº 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra o MUNICÍPIO X, Pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.171.098/0001-48, endereço FERREIRA DA SILVA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE - GO. URGENTE – PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ZAIR JORGE ASSAD FILHO, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG 2392453 SSP/GO e CPF 529.871.671-72, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mota, nº 409, Edifício Jacarandá Apto 701, Bairro Santo Antônio, nesta cidade de Rio Verde-GO, CEP 75900-000, via de seu procurador e advogado que no final…

ONU, em termos de políticas mundiais de proteção ambiental.3 - Foi discutida e assinada durante a Rio-92 e se constitui em um plano de ação para ser adotado em nível global, nacional e local, tanto pela Organização das Nações Unidas (ONU) como pelos governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente.4 - No Brasil, a Agenda 21 nunca foi discutida após a Rio-92.5 - Não tem sido utilizada em nenhum lugar do mundo para nortear projetos e ações de…

dentro da realidade brasileira apresenta-se como um desafio que demonstra a exigência de transformações urgentes. Essa necessidade é baseada em depoimentos de clientes. Para melhor posicionar e esclarecer a importância da temática abordada nesse artigo, duas situações típicas do cotidiano servem de exemplo: quem atualmente nunca foi obrigado a aguardar em uma fila de espera em uma repartição pública ou privada? Quantas vezes ao chegar o momento aguardado para ser atendido, o…