Rio 92 Artigos

Sumario Introdução 2 Objetivo 3 Desenvolvimento sustentável, economia verde e Estado Estacionário. 4 ECO – 92 7 Temas abordados no evento 7 Documentos oficiais elaborados no ECO-92: 8 A Carta da Terra 8 Agenda 21 9 Convenção da Biodiversidade 10 Convenção de Mudanças Climáticas 10 RIO +20 11 Protocolo de Quioto 12 Motivações ambientais para o protocolo de Quito 13 Estados Unidos e o Protocolo 14 Os céticos e o Protocolo 14 O aumento as emissões dos países em desenvolvimento 15 Depois de 2012

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Processo nº ________________________ Fulaninho, representado por sua mãe Monica Campos, (qualificação), vem, por seu advogado infra-assinado, procuração anexa nos termos do art. 39 do CPC, com fulcro nos art. 27 do ECA c/c art. 2-A e caput da Lei nº 8.560/92 c/c art. 1.694, caput e 1.696, ambos do Código Civil, propor a presente: Ação de Investigação de Paternidade Cumulada

Mestranda em Educação pela UNIUBE – Universidade de Uberaba O livro aqui resenhado foi redigido por Roque de Barros Laraia, um estudioso sobre culturas diversas - indígenas inclusive. Iniciou sua carreira no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a partir de 1969 foi diretor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília. Doutor pela Universidade de São Paulo, realizou pesquisa de campo entre os índios Surui, Akuawa-Asurini, Kamayurá e…

debates e participação pública” (MEC, 1998, p.41). Este importante documento definiu a realização para o ano de 1992, da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que mencionaremos a seguir, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Em 1987, o Ministério da Educação e Cultura aprovou o Parecer 226/87, do Conselho Federal de Educação que considerava a necessidade da inclusão da Educação Ambiental nos conteúdos dos currículos escolares de 1º e 2º graus.…

a existência desses danos e riscos, como também suas causas e consequências para os seres humanos e outras formas de vida. Outro obstáculo que se enfrenta, é que a maioria das pessoas tende a acreditar que os recursos naturais são infinitos: que os rios são tão grandes e suas águas abundantes que nunca poderão ser afetadas suas qualidades e quantidades; que as florestas com sua fauna e flora são tantas, que jamais serão extintos; ou que o clima não poderia nunca se influenciado pelas…

Olavo A. de Queiroz Exercícios: Questão1-Marque V (verdadeiro) ou F(falso), para as frases abaixo: - O que podemos afirmar sobre a RIO 92: a-( ) Encontro entre nações, ocorrido no Rio de janeiro, que reuniu mais de 170 líderes. Este encontro foi denominado Conferência das Nações Unidas para o Combate a Poluição no Rio. b-( ) Encontro entre nações, ocorrido no Rio de janeiro, que reuniu mais de 170 líderes. Este encontro foi denominado Conferência das Nações Unidas sobre Meio…

de corrupção. Isso se deve, em sua essência, à malversação da coisa pública, tão enraizada ao longo dos anos. Da corrupção, não só resulta a má gestão pública, como também uma grande indignação popular que potencializa a criação de leis como a 8.429/92, conhecida como “A Lei da Improbidade Administrativa”. Esta lei nos remete, sobretudo, a dois princípios constitucionais que devem ser obedecidos pelos gestores públicos, a legalidade e a moralidade. A defesa do patrimônio público pela…

de Mello. Jarbas Passarinho, Ministro da Justiça, do governo Fernando Collor, movido pelo princípio da moralidade (MATTOS, 2005, P. 139). O Art. 37, § 4º da Constituição Federal pe uma norma de eficácia limitada, sendo regulamentada pela Lei 8429/92. Na norma constitucional foi elencado um núcleo mínimo de sanções, não importando a inclusão de outras na Lei que o regulamentou. Para dar finalidade ao art. 37 §4º da Constituição foi promulgada a referida Lei, analisemos a Carta…

do anexo I, e formado pelos distritos de Santo Antônio de Lisboa, Ratones, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses do Rio Vermelho, São João do Rio Vermelho, Lagoa da Conceição, Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Art. 3º Os balneários da Ilha de Santa Catarina a que se refere o artigo anterior, são declarados ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO na forma dos artigos 12 e 21 da Lei Federal nº 6513 de 20 de dezembro de 1977, e do art. 127 da Lei Complementar nº 5 de 26 de novembro…

quem caberá o recolhimento do valor levantado no prazo de 24 horas, contado do referido recebimento. Parágrafo único - Ao Diretor de Secretaria incumbe fiscalizar o cumprimento deste artigo, comunicando à Corregedoria, sob pena de responsabilidade, o não atendimento da exigência referida no caput do presente artigo. Art. 3º - Recomenda-se aos senhores Juízes-Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento: 1 - que os alvarás judiciais sejam expedidos em nome do advogado da parte…