Rio 92 Artigos

homens. O que torna isso um problema é o desenvolvimento sem limites realizado pelo homem em prol de seus objetivos, gerando prejuízos para o meio ambiente. Com a conferência de Estocolmo, esse pensamento foi modificado e problemas como secamento de rios e lagos, ilhas de calor e efeito da inversão térmica, causou alerta mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu então lançar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. A reação dos países foram…

............................................................ 14 5. Bibliografia .......................................................................................................................................... 16 2 Resumo O presente artigo intitulado “a observância dos Direitos Humanos nos Tribunais Comunitários de Moçambique”, pretende fazer uma reflexão em torno dos Direitos Humanos salvaguardados pelos tribunais comunitários na resolução de pequenos litígios comunitários ligados

responsabilidade, ficando reservada aquela apenas aos servidores comuns. A Reclamação é o remédio jurídico ofertado ao STF para preservar a sua competência ou garantir a autoridade de suas decisões, com previsão constitucional (artigo 102, I, "l") e disciplinamento nos artigos 13 e seguintes da Lei 8.038/90 e 156 e seguintes do RISTF. Tratando-se a Reclamação, de medida processual onde se busca, exclusivamente, preservar a competência do STF ou resguardar a autoridade de suas…

------------ registrada (o) no CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTARTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sob o nº.----------------------- tendo como seu representante comercial, responsável técnico, na forma da Lei 6.839/1980, o signatário-----------------------------------------------------------------------------, também registrado no CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTARTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sob o nº.----------------------- doravante designado (a)…

Resumo O presente artigo científico apresenta uma reflexão sobre o alcance normativo, os princípios fundamentais da administração pública por se encontrarem inserido no título que cuida das disposições gerais da administração pública e, bem como, pela expressa dicção do dispositivo, os princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal de 1998,aplicam-se a todos os poderes no exercício da atividade administrativa, bem como o princípio da impessoalidade e da legalidade,…

bom negócio da sustentabilidade F Almeida - 2002 - bases.bireme.br Resumo: Este livro, muito apropriadamente publicado no 10º aniversário da Rio-92, a histórica II Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida pela ONU no Rio de Janeiro em 1992, nos apresenta os caminhos que estäo sendo trilhados ... Citado por 729 Artigos relacionados Citar Salvar Mais scielo.br [PDF] [PDF] Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade P Jacobi - Cadernos de pesquisa, 2003

simplesmente REPRESENTANTE, tem entre si as cláusulas e condições que mutuamente aceitam: Cláusula Primeira: Para todos os efeitos legais, os Contratantes acordam que este contrato rege-se por todas as regras contidas nas Leis Federais nºs. 4.886/65 e 8.420/92, bem como no Código Comercial Brasileiro. Cláusula Segunda: A Representada, como fabricante de diversos produtos quimicos, contrata com a Representante, a prestação de serviços desta para aquela, consubstanciados na mediação para…

------------ registrada (o) no CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTARTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sob o nº.----------------------- tendo como seu representante comercial, responsável técnico, na forma da Lei 6.839/1980, o signatário-----------------------------------------------------------------------------, também registrado no CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTARTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sob o nº.----------------------- doravante designado (a)…

Provas Orientação de Trabalho-artigo 4ha 8ha 8ha 2ha 4ha 8ha 2ha 8ha 6ha 2ha 2ha 6ha 4ha DA DISCIPLINA AVALIAÇÃO A avaliação contará com duas provas (N1 e N2), sendo todas com o mesmo valor, 10,0 pontos cada, cinco Trabalhos (N3) com valor de 10,0 pontos e um trabalho-artigo (N4) com valor de 10,0 pontos. Porém as provas, serão atribuídos pesos, sendo peso 3 para cada uma delas. Para os trabalhos (N3) será feita a média e atribuído peso 2. Para o trabalho-artigo será atribuído o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA DAS SANÇÕES DA LEI 8.429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Cuiabá - MT Junho/2013 1. TEMA Das Sanções culminadas pela Lei 8.429/92 aos Atos de Improbidade Administrativa. 2.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA A pesquisa será desenvolvida nas searas do direito administrativo e constitucional, bem como da legislação…