CONTRATO DE REPRESENTA O COMERCIAL
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Pelo presente instrumento particular de contrato de representação comercial, de um lado, ........., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade e comarca de ...... Estado de São Paulo, à Rua ... Distrito Industrial, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº ........ d’oravante denominada simplesmente REPRESENTADA, e de outro lado, ................, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade e comarca de ............, Estado de ....., na Rua ............, devidamente inscrita no CNPJ-MF sob nº ........., neste ato legalmente representada por seu Sócio............. ...... d’oravante denominada simplesmente REPRESENTANTE, tem entre si as cláusulas e condições que mutuamente aceitam:
Cláusula Primeira: Para todos os efeitos legais, os Contratantes acordam que este contrato rege-se por todas as regras contidas nas Leis Federais nºs. 4.886/65 e 8.420/92, bem como no Código Comercial Brasileiro.
Cláusula Segunda: A Representada, como fabricante de diversos produtos quimicos, contrata com a Representante, a prestação de serviços desta para aquela, consubstanciados na mediação para realização de negócios mercantis, através de agenciamento de propostas ou pedidos transmitidos pela Representante à Representada, bem como a prática ou não de atos relacionados diretamente com a execução dos negócios.
Cláusula Terceira: Para tanto, a Representante procederá a vendas de todos os produtos da Representada, mediante preços, condições de pagamentos e entregas, prazos previamente aprovados por esta, nas regiões e área que estão individualizados e relacionados no Anexo I, que faz parte integrante deste instrumento e que é assinado pelas partes contratantes.
Cláusula Quarta: Pelas vendas, efetivamente realizadas ou intermediadas na regiões do Estado do Rio Grande do Sul, a Representante receberá da