Rio 92 Artigos

geral de maneira amplamente reacionária. Essa consciência pode ser verificada pelas convenções realizadas a partir da conferência de Estocolmo em 1972, realizada pelas Nações Unidas, e como a culminância na agenda 21, que foi o resultado da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro e que pode ser definida como a primeira manifestação oficial de um consenso global acerca de um compromisso político de alto nível mostrando como os governos, as empresas, as ONGs e todos os setores da ação humana…

Relatório Brundtland (Nosso futuro comum), estudo promovido pela Comissão de Meio Ambiente, ligada às Nações Unidas, publicado em 1987, como preparatório da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que iria acontecer no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio/92). Apesar da diminuição da taxa de mortalidade infantil, do aumento da expectativa de vida, do menor número de analfabetos, da maior produção de alimentos, por exemplo, problemas relativos à água, à biodiversidade, ao clima,…

legislações. Para a legislação brasileira é "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" (Lei Federal nº 6.938. de 31 de agosto de 1981, artigo 3º, I). Nota-se nesta legislação que o conceito de meio ambiente não contempla aspectos socio-culturais e elementos artificiais. Por fim, torna-se importante definir recursos naturais e recursos ambientais. Recurso é algo ao qual…

Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Plínio Brasil Medeiros Silva APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Porto Alegre 2014 Plínio Brasil Medeiros Silva APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como…

todas as dimensões anteriores através de processos complexos. 2. Eco 92 A ECO-92, Rio-92, é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e…

realizado. No Rio de Janeiro foi realizada a “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” (ECO 92 ou Rio 92), reunindo representantes de 175 países para discutir e redigir importantes documentos que se tornariam marcos mundial (“Agenda 21” e “Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis”). Foram examinadas mudanças acontecidas desde Estocolmo e reconheceu-se a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento vigente. O Fórum das ONGs, evento paralelo…

ATUAÇÃO: Informação técnica-científica nas diversas áreas de produção do conhecimento sobre biodiversidade. PRODUTOS E SERVIÇOS: Acesso à 1.000 periódicos científicos, com mais de 380 mil artigos em texto completo, mais de 8 milhões de referências bibliográficas e um número médio mensal de downloads de artigos em torno de 1,2 milhão. COBERTURA GEOGRÁFICA: Estende-se a 14 países ibero-americanos, mais a África do Sul. ASSUNTOS: Literatura científica e técnica sobre: ciência…

políticos. 2.3. Aplicação da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos: foro privilegiado?. 3. Considerações finais. 1. INTRODUÇÃO: A ação de improbidade administrativa é prevista na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA). Esta norma prevê rol exemplificativo e aberto de atos caracterizadores de condutas ímprobas, notadamente porque os artigos 9º, 10 e 11 utilizam, em seu bojo, da expressão “notadamente”. Genericamente, a LIA estabelece, nos artigos mencionados,…

cria a Secretaria Nacional do Meio Ambiente e estabelece na Política Externa do Brasil o Desenvolvimento Sustentável. Dois anos depois houve a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou ECO-92), onde aprovou a Declaração do Rio ( ou Carta da Terra). Conforme esse documento, os países ricos têm maior responsabilidade na preservação do planeta. Legislação Ambiental • A Agenda 21 consiste em um acordo estabelecido entre 179 …

CONFERÊNCIAS 12 5.2.1 ESTOCOLMO – 1972 12 5.2.2 PROTOCOLO DE KYOTO – 1997 13 5.3 CONFERÊNCIAS NO BRASIL 14 5.3.1 ECO 92 14 5.3.1.1 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 15 5.3.1.2 Agenda 21 15 5.3.1.3 Princípios para a Administração das Florestas 16 5.3.1.4 Convenção da Biodiversidade ou Diversidade Biológica 16 5.3.1.5 Convenção sobre Mudanças do Clima 16 5.3.2 RIO +20 – 2012 17 6 CONCLUSÃO 18 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1 INTRODUÇÃO Desde o…