Rio 92 Artigos

Resenha do artigo: LIMA, Eliana de Souza. “A importância da mídia na conscientização ambiental”, Portal de Jornalismo Científico. Acessado em 10 set. 2008. Eliana de Souza Lima é jornalista formada pela PUC-Campinas e especialista em Jornalismo Científico pela Unicamp. Neste artigo, ela faz uma crítica à mídia como via com a capacidade de conscientizar e melhorar a vida da sociedade. O artigo é dividido em três partes: Na primeira parte, dá noticia sobre o aumento de notícias e…

divergente daquela consagrada por outras Câmaras deste 1º Conselho de Contribuintes vem por seus procurados e com fundamento no artigo 67 do regimento Interno do CARF e do artigo 37, II do Decreto 70.235/72 interpor o presente RECURSO ESPECIAL cujas as razões seguem anexas requerendo o seu recebimento posterior remessa a Câmara Superior de Recursos Fiscais. Rio de Janeiro, ___ de _______ de _______. _________________________________ OAB/RJ…

como fator decisivo de orientação a Professora, Ariane, elaborei então este projeto de Autodesenvolvimento pessoal, onde estudei todas as vídeos aulas e pesquisei assuntos, artigos textos e também páginas online, afim de ampliar minha visão para compreender quem criou, porque criou e onde quer chegar com a então Eco-92, Rio-92, Rio+20 e a Agenda 21, E por vez O tema ‘O caminho da Sustentabilidade’ no qual é o motivo deste projeto. Então elaborar uma dissertação mais próxima do meu…

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. 3. Infração Administrativa Ambiental 3.1 Conceito No presente artigo entende-se por infração administrativa ambiental como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO DO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo nº _ ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., (qualificação completa), representada neste ato por seu sócio gerente FULANO DE TAL (qualificação completa), vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua _, para os fins do art. 39, I, do CPC, com esteio no art. 145, I, do CTN e art. 14 do Decreto 70.235/72, interpor…

no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando a Lei nº 5.905?73, em seu artigo 8º, inciso III; Considerando a resolução COFEN­52/79, artigo 16 inciso III e XVIII; Considerando o resultado dos estudos originários de seminários realizados pelo COFEN com a participação dos diversos segmentos da profissão; Considerando o que consta dos PADs COFEN Nºs 83/91, 179/91, 45/92 e 119/92; Considerando a deliberação do plenário COFEN em sua 216ª Reunião Ordinária, RESOLVE:

Improbidade Administrativa. O Artigo 2º da Lei 8.429/92, de 2 de junho de 1992, referente à Improbidade Administrativa define o conceito legal de agente público: “reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo. Mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.” A Lei 8.429/92,…

empobrecimento ético e espiritual, também, fruto de um tipo de Educação que “treina” as pessoas, para serem consumidores úteis, egocêntricos e, ignorar as conseqüências ecológicas dos seus atos. A Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), reconhece essa situação. Em resposta, representantes de 170 países, formularam a Agenda 21, um Plano de Ação para o Século XXI, com o objetivo de promover o Desenvolvimento Sustentável, a estratégia mais viável para…

Verde é uma expressão de significados e implicações ainda controversos, relacionada ao conceito mais abrangente de Desenvolvimento Sustentável, consagrado pelo Relatório Brundtland, de 1987, e assumido oficialmente pela comunidade internacional na Rio-92, gradualmente tomando o lugar do termo “ecodesenvolvimento” nos debates, discursos e formulação de políticas envolvendo ambiente e desenvolvimento. A ideia central da Economia Verde é que o conjunto de processos produtivos da sociedade…

âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram. No entanto, existem também esforços para reverter este quadro: Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades.…