Revisional De Alimentos Diminuir Pensão

JOSÉ FINITO, neste ato aqui denominado Requerido, ora Contestante e já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS. Vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores que a esta subscreve e dentro do prazo legal estabelecido pelo Art. 297 do Código de Processo Civil Brasileiro, ofertar a sua seguinte; CONTESTAÇÃO DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Promovida pela menor ANA RAIMUNDA FINITO, neste ato aqui representada por sua genitora Maria…

inscrito no CPF/MF sob n. xxxxxxxxxx, com endereço na Rua (endereço e cep), por seu advogado, que esta subescreve (mandato incluso), com endereço à Rua (endereço e cep), onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, observando-se o procedimento especial previsto na Lei n. 5.478/68-LA (art. 13), em face de BELTRANO, brasileiro, menor, nascido em xx/xx/xxxx, representado por sua genitora, (NOME DA…

DÚVIDAS FREQÜENTES PENSÃO ALIMENTÍCIA Como faço para pedir uma pensão alimentícia? Na Capital, o responsável pela criança ou adolescente, para quem será pedida a pensão, deve ir ao Fórum mais próximo de sua casa com os documentos necessários (Provimento 261/85 do TJ/SP). Nas outras cidades do Estado, deve-se procurar um advogado, a Defensoria da cidade ou a Casa do Advogado local para entrar com uma ação. Qual o valor da pensão? Se quem deve pagar a pensão trabalha com carteira assinada

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação revisional de alimentos proposta por SILVIO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Alega o Requerente, em síntese: 1.1 Que sofrera substancial diminuição do seu patrimônio, pleiteando a redução da verba alimentar que…

residente na Rua Paulo Di Favari, 732, Vila Caminho do Mar, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09618-100, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem (Doc. 1 – Procuração), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, observando-se o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68 (artigo 13), em face de KAUANY DOS SANTOS RIBEIRO e GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO, representados por sua genitora DÉBORA DOS SANTOS ANDRADE RIBEIRO, brasileira, divorciada,

assinado, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito no OAB/UF N º ....., estabelecido com escritório profissional na Rua ........., Nº ......, onde recebe intimações e devidas comunicações, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Em face de FULANO, brasileiro, solteiro, agricultor, demais qualificações ignoradas, residente e domiciliado na zona rural.. Para tanto o fará com base nos fatos e fundamentos a seguir elencados . 1. A Requerente…

Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Pensão Alimentícia: Pagamento de Pensão Alimentícia para filhos menores de acordo com a Lei n° 5.478/1968 de Ação de Alimentos em seus variados aspectos, visto que está expressa na Constituição Magna, a previsão legal de que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao…

Vossa Excelência, com fundamento no Artigo, 1.699 do Código Civil, combinado com os Artigos 13 e 15 da Lei n. 5.478/68, Artigo 273 do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis a espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de CLARICE DE ASSUNÇÃO, Brasileira, solteira, portadora da Cédula de identidade RG. nº 586987, inscrita no CPF/MF sob nº 5874261, residente e domiciliada à Rua Teodoro de Fonseca, Nº…

1 ASPECTOS GERAIS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA Dayane Domingues ALVES1 Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES2 RESUMO: O presente artigo irá falar sobre a pensão alimentícia, sua definição, espécies, características, falará quando ela deverá ser prestada, sua natureza, finalidade, para que serve a pensão alimentícia e seus principais princípios. Palavras-chave: Alimentos. Pensão alimentícia. Pensão. 1 INTRODUÇÃO O Direito de Família é um ramo muito interessante do Direito Civil, que…

por seu advogado que esta subscreve (provisão anexa), devidamente constituído conforme mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas disposições legais vigentes, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de JOSEFA, brasileira, divorciada, cabeleireira, filha de _____________ e ________________, CAIO, brasileiro, industriário, amasiado, nascido em __/__/1982 (certidão de nascimento nº _____), atualmente com 21 anos…