Retribuição Noção Direito

Faculdade de Direito da Universidade do Porto A origem do pensamento de Chaïm Perelman no campo da teoria da argumentação Richard Moreira Moreira 2013 Metodologia do Direito Sumário: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Resumo; Dados biográficos e obra do autor; O Problema da Justiça; Platão versus Aristóteles; A Idade Média e o declínio da retórica; Conclusão; Bibliografia. 2 1-Resumo: O artigo em questão tem como objectivo analisar os factores que levaram Perelman, no decorrer do…

UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE (Direito Civil VIII) Prof.ª Lisiana Carraro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEPÓSITO Aldrin Moraes Oliveira Dejotta Guimarães Maria Cristiane dos Reis Samuel Darli William Henrique do Prado Novo Hamburgo 2013 O contrato de prestação de serviços segundo a visão da doutrina O contrato de prestação de serviços pode ser percebido como o negócio jurídico pelo qual uma das partes, mediante remuneração (normalmente em

1 – Introdução 3 2 – Contrato Público: 3 2.1 – O conceito 3/6 3 – Princípios Gerais do Contrato Público: 6 3.1 – Princípios Comunitários 6/9 3.2 – Princípios do Direito Interno 9, 10 3.3 – Princípios Específicos do Direito Interno 11,12 4 – Contratos Públicos e Importância dos Princípios: 12 4.1 – Contratos Públicos 12,13 4.2 – Procedimentos 13,14 4.3 – Importância dos Princípios 15 5 – A…

Os entes mais queridos, fossem familiares ou amigos, recebiam os bens mais preciosos. E no impulso maniqueísta que o homem carrega desde seus primórdios, os bens mais preciosos eram também os de maior valor monetário (mesmo ainda não existindo a noção de “moeda” na época), eram os utensílios de ouro, bronze, prata. E talvez venha daí a relação tão imediata que as pessoas fazem do escambo, como simples troca, com a economia. Pois, como é característico do homem, até a troca de presentes…

elementos que se designam por isótopos. Retribuição A retribuição é a contrapartida da capacidade de trabalho disponibilizada pelo trabalhador e, nos termos da Lei Geral do Contrato Individual de Trabalho (DL 49408, de 24-11-1969, art.º 82.º), ela compreende a «remuneração de base e todas as outras prestações regulares e periódicas feitas, directa ou indirectamente, em dinheiro ou em espécie», presumindo-se, salvo prova e contrário, que constitui retribuição «toda e qualquer prestação…

85) “A noção de família define-se, assim, em torno de um eixo moral. Suas fronteiras sociológicas são traçadas a partir de um princípio da obrigação moral, que fundamenta a família, estruturando suas relações. Dispor-se às obrigações morais é o que define a pertinência ao grupo familiar. A argumentação deste trabalho vai ao encontro da de Woortmann (1987), para quem, sendo necessário um vínculo mais preciso que o de sangue para demarcar quem é parente ou não entre os pobres, a noção…

resolução, é importante salientar alguns aspectos no que tange a conciliação, a mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos. A Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, ao acrescentar o inciso LXXVIII à Declaração de Direitos, estabelece como garantia fundamental o direto à razoável duração do processo, trazendo o princípio da eficiência como um dos norteadores da atividade judicial. Em nosso País temos aceitavelmente bem resolvido o problema do acesso…

TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E O PROJETO DE LEI 4.330/2004 RIBEIRÃO PRETO 2015 A evolução histórica do Direito do Trabalho envolveu sempre os aspectos sociais, econômicos, e culturais, em que o homem trabalhava para si como também para o grupo em que vivia de maneira a promover sua subsistência e existência. Dessa maneira, os autores Orlando Gomes e Elson Gottschalck dizeram que: “o trabalho é tão antigo quanto o homem que começou a trabalhar pela necessidade de satisfazer a fome

ÍNDICE 2.OBJECTIVOS DO TRABALHO 2 3.ORGANIZACAO DO EMPRESARIO COMERCIAL 3 4.A EMPRESA COMERCIAL 4 4.1.AS ASCEPCOES DA EMPRESA 5 4.2.ELEMENTOS DA EMPRESA 6 5.O ESTABELECIMENTO 7 5.1.NOCAO 7 5.2.ELEMENTOS DO ESTABELECIMENTO 8 5.3.O AVIAMENTO E A CLIENTELA 8 6.NATUREZA E REGIME JURIDICA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 9 7.NEGOCIOS JURIDICOS REALIZADOS EM TORNO DO ESTABELECIMENTO 10 7.1.TRESPASSE 10 7.2.LOCACAO 11 8.PENHORA E EXECUCAO DO ESTABELECIMENO COMERCIAL 11 9.CONCLUSAO 12 10.BIBLIOGRÁFICA 13

FBMG FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS BACHAREL EM DIREITO – 5º PEÍODO DIREITO CIVIL II TIPOS DE CONTRATOS Contratos de Doação – Contratos de Locação de Coisas – Contrato de Prestação de Serviço – Contrato de Empreitada BELO HORIZONTE 2015 FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS Alberto Arthur da Silva Cardoso Alberto Henrique da Silva Cardoso Ângela de Jesus Belisário Carlos Eduardo Garcia de Paula Frederico Sousa Roiz Ingrid Daniela Timo Laudilina Conceição de Oliveira Nathália Faria…