TRABALHO DE CONTRATOS DEFINITIVO
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
BACHAREL EM DIREITO – 5º PEÍODO
DIREITO CIVIL II
TIPOS DE CONTRATOS
Contratos de Doação – Contratos de Locação de Coisas – Contrato de Prestação de Serviço – Contrato de Empreitada
BELO HORIZONTE
2015
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
Alberto Arthur da Silva Cardoso
Alberto Henrique da Silva Cardoso
Ângela de Jesus Belisário
Carlos Eduardo Garcia de Paula
Frederico Sousa Roiz
Ingrid Daniela Timo
Laudilina Conceição de Oliveira
Nathália Faria Duarte
Neirivan Rodrigues Pereira
TIPOS DE CONTRATOS
Contratos de Doação – Contratos de Locação de Coisas – Contrato de Prestação de Serviço – Contrato de Empreitada
BELO HORIZONTE
2015
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo a classificação e características dos contratos de doação, locação de coisas, prestação de serviços e empreitadas, conforme suas finalidades jurídicas.
Para explanarmos sobre os mencionados tipos de contratos será necessária uma breve introdução às classificações dos contratos, para que melhor possamos entendelos e diferenciá-los entre si.
Palavras chave: Contratos, finalidades jurídicas, tipos de contratos.
ABSTRACT
This work aims at the classification and characteristics of donation contracts, lease of things, services and works, as its legal purposes.
To explanarmos under the aforementioned types of contracts will require a brief introduction to the classification of contracts, so that we can better understand them and differentiate them from each other.
Keywords: Contracts, legal purposes, types of contracts.
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INTRODUÇÃO
Com o estudo da classificação dos contratos iremos caracterizar os tipos de contratos propostos por este trabalho, e assim distinguirmos suas finalidades jurídicas.
O contrato é a junção de interesse de duas ou mais pessoas sobre determinada coisa, caracterizando negócio jurídico que gera obrigações entre as partes, norteando três princípios fundamentais: autonomia das vontades, supremacia da ordem pública e
obrigatoriedade.