Resumo Sobre Direito Previdenciário

de Janeiro 2012 SUMÁRIO 1. Aspectos gerais Previdenciários de Empreitada e Cessão de Mao de Obra...................... 05 1.2- Conceito de Empreitada.....................................................................................................05 1.3 - Conceito de Cessão de Mão-de-Obra.................................................................................07 2.Tomadores de serviços e equiparados Para Fins Previdenciários..................................10 …

o reclamante requer desde logo a concessão da justiça gratuita com base na lei 1060/50, eis que o mesmo se declara pobre na forma da lei e não tem condições de arcar com as custas processuais, sem comprometer o rendimento próprio e familiar. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi readmitido na reclamada em 01/08/2007, na função de auxiliar de produção, percebendo remuneração média de R$ 490,02 (Quatrocentos e noventa reais e dois centavos), conforme demonstram…

consolidação das obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega. O eSocial reunirá e dará quitação a diversas obrigações que atualmente são enviadas em momentos e formas distintas. Está inclusa no projeto a entrega de todas as declarações, resumos para recolhimento de tributos oriundos da relação trabalhista e previdenciária, bem como informações relevantes acerca do contrato de trabalho. (ALTERDATA) …

Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente. São Paulo 2012 Ronaldo Carvalho R.A. 003200800174 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado no Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

abaixo assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de ------------------------------------------------------------------------------., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 00.000.000/0001-00, estabelecida à Rodovia BR 000, KM 000, Varginha/MG, CEP 300000-000, com o fim de postular a Rescisão Indireta de seu contrato de trabalho, nos termos da alínea “d” do artigo 483, da CLT, com base…

SISTEMA DE ENSINO À DISTÂNCIA SERVIÇO SoCIAL MaRIA CRISTINA CERQUEIRA TERRAS SOUSA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS Salvador 2013 MaRIA CRISTINA CERQUEIRA TERRAS SOUSA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Oficina de Formação: projeto

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO 3º JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE VITÓRIA/ES. PROC. Nº ... MARIA ..., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem muito respeitosamente perante V. Exa., por sua advogada que a esta subscreve, devidamente qualificada no instrumento procuratório anexo, com endereço na Av. Getúlio Vargas, nº 15, sala 202, Campo Grande, Cariacica, ES, CEP 29.146-070, Tel. (27) 33662286 - 81255121, em face do…

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SOB A VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário. Orientador: Profª. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 Luis Gustavo de Assis Crisafulli O Benefício de…

avulso Sumário • 1. Conceitos • 1.1 Trabalhador avulso • 1.2 Trabalhador avulso não-portuário • 1.3 Trabalhador avulso portuário • 1.4 Órgão Gestor de Mão-de-Obra • 2. Características • 3. Direitos trabalhistas • 3.1 Férias anuais remuneradas • 3.2 Décimo Terceiro Salário • 3.3 FGTS • 4. Aspectos previdenciários • 4.1 Contribuição previdenciária • 4.1.1 Ocorrência do fato gerador • 4.1.2 Base de cálculo • 4.1.3 Salário-de-contribuição • 4.1.4 Trabalhador avulso - Alíquotas • 4.1.5…

Direito da Seguridade Social LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA Resumo: Introdução. 1.Evolução Histórica.1.2 No Brasil 2. Direito da Seguridade Social. 3. Autonomia do Direito da Seguridade Social.4. Considerações Finais. 5. Referências. Resumo A seguridade social é o conjunto de ações concretas, que buscam alcançar uma sociedade livre, solidária, diminuindo a pobreza, e garantindo um desenvolvimento…