Resumo Sobre Direito Previdenciário

RESUMO Esse trabalho dissertou sobre Direitos das pessoas e da família, assim como conceito de pessoa e de sujeito de direitos, analisando também o nascituro, a família antiga e a organização da família romana, as relações familiares, a capacidade os laços parentais e suas raízes, bem como: agnação e cognação. Serão analisados outros pontos importantes da historia entre eles o casamento e suas espécies, a união civil, e suas correlações com o direito atual, conceitos sociológicos e jurídicos

possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo I…o segurado por erro administrativo - Previdenciário - Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico 12/08/13 23:33 Previdenciário Previdenciário A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS ao segurado por erro administrativo Diego Chagas Baptista Resumo: Esse estudo aborda a viabilidade jurídica da restituição de valores pagos…

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Resumo Os aspectos introdutórios do direito foram estudados nesse trabalho para esclarecer e aprofundar nossos conhecimentos na área, serviu para sanar dúvidas, explanar ideias novas, das quais nunca antes estudadas, e nos adiantar aspectos que serão vistos no decorrer do curso de direito. Foram estudados conceito, função, ramos, origem e símbolo do direito. Palavras-Chave: Direito; Origem; Símbolo; Conceito; Ramos; Norma Jurídica

RESUMO O trabalho a ser apresentado tem por objetivo a apresentação da estrutura da Folha de Pagamento e como se dá a escrituração bem como os lançamentos contábeis da mesma. De maneira clara e sucinta abordaremos quem são e porque existem os principais encargos sociais e trabalhistas recorrentes em folhas de pagamento, bem como formataremos uma estrutura contábil de lançamentos no Sistema Account, software didático que simula um sistema contábil de maneira profundamente eficaz. Desde…

partir do Segundo Pós-Guerra, como meio de prover a proteção social dos trabalhadores, bem como seus direitos sociais. No titulo VII "Da Ordem Social", capitulo II da nossa Constituição Federal de 1988, dispõe sobre a seguridade social: Art. 194. Por Seguridade Social entende-se um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.( Redação dada pela Emenda…

A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO RGPS NÃO EXTINGUE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TITULAR DE CARGO EFETIVO Nestor Peres Mendes Advogado graduado pela UNOESC RESUMO: O servidor municipal titular de cargo efetivo não amparado por Regime Próprio de Previdência Social é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social. Ocorre que esse servidor ao se aposentar por tempo de contribuição é exonerado do cargo e, por via de conseqüência

segurança no trabalho. Desempenhando atividades de vistorias, pericia, avaliações e emissão de pareceres e laudos sobre a qualidade dos diversos procedimento e mapeamento de riscos em locais de trabalho. Sua atuação visa á qualidade de vida dos trabalhadores e do meio ambiente, por meio da promoção da saúde, prevenção de acidente, doenças do trabalho e acidentes industriais como impacto sobre os ecossistemas. O tecnólogo em segurança do trabalho pode atuar como profissional…

pósgraduação Lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Orientadora: Prof. Dra. Adriane Bramante. LONDRINA 2010 2 CAZON. Jefferson Figueira. Desaposentação. Londrina-Pr, 2010. 45 f. Monografia (Especialização em Direito Previdenciário)-Faculdade Arthur Thomas, Londrina, 2010. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o instituto da desaposentação no direito previdenciário brasileiro,…

APOSENTADORIA ESPECIAL Durval Wilson Bizarro Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário/UNIVEM durvalwilson@terra.com.br RESUMO Existem na estrutura da Previdência Social, entre os vários benefícios proporcionados aos segurados e aos dependentes, o denominado aposentadoria especial, que trata-se de um beneficio com tempo de serviço reduzido em cinco a dez anos, conforme o sexo, sendo o mais comum, pela atividade profissional exercida com exposição a agentes…

FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Professor: Aluna Jaqueline Correia dos Santos RA: 20963333 9º Semestre Turma Única- Noturno – 2º/2013 Fichamento I a) Referência Catalográfica Artigo “Direitos Humanos e meio ambiente: uma revolução de paradigma para o século XXI.” Autor:Rogério Portanova. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Os Direitos Humanos a partir da Revolução Francesa; Primeira Geração de…