Resumo Sobre Direito Previdenciário

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário e…

ALBUQUERQUE TANHA MARIA DE CARVALHO MERISA LOUZEIRO GONÇALVEZ OLIVEIRA A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO AOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS PARNAÍBA-PI 2014 ANADEDJA MELO CASTRO ALBUQUERQUE TANHA MARIA DE CARVALHO MERISA LOUZEIRO GONÇALVEZ OLIVEIRA A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO AOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para…

O idoso sem recurso e a aposentadoria por idade rural1 . Resumo: Este trabalho apresenta questões relacionadas à vida humana e à terceira idade, com a intenção de engrandecer um pouco mais e valorizar essa fase na qual é evidente na nossa vida. O que busca uma dignidade de receber uma garantia em tempo real com eficácia e celeridade, porém é preciso que seja analisado judicialmente o problema de indeferimento da aposentadoria por idade rural, notando uma imensa necessidade de…

haverá a cessação da aposentadoria por invalidez, Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a questão relativa ao exercício de mandato eletivo por segurados do Regime Geral de Previdência Social em gozo do benefício de aposentadoria por invalidez e as implicações decorrentes no tocante à manutenção do benefício, à luz da legislação previdenciária e da jurisprudência a respeito do tema. Palavras-chave: Direito Previdenciário. Benefícios Previdenciários. Aposentadoria por invalidez.…

GAMA FILHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE GAMA FILHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado a Professora Marcela Figueiredo do curso de Direito pelo aluno Fernando Augusto de Luna Rêgo,…

Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos LTDA Curso de Direito Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de…

DIREITOS PREVIDENCIARIOs HOMOAFETIVOS na perspectiva brasileira PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO ●1.Homoafetivos, porque considera-los dependentes previdenciários presumidos? ●CONSIDERAÇÕES FINAIS●REFERÊNCIAS. RESUMO: Nossa Carta Magna é garantidora de muitos direitos dentre eles o direito que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo quando tratamos de alguns assuntos específicos, verificamos que a realidade, acaba norteando pra

de Pessoal. Prof: Suzen Claudia Dias Especialista em Administração de RH Apostila de Rotinas de Departamento Pessoal. Índice I. Apresentação da professora/alunos; discussão do plano de ensino; trabalho interdisciplinar. Aspectos gerais sobre as práticas trabalhistas e previdenciárias. II. Admissão de Empregado; documentação exigida; exame médicos; cuidados com o cumprimento da devolução da documentação. III. Registro de Empregado; modalidades. Consolidação das leis…

Jorge BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL “LEI N° 8742/93” Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. Paulínia 2011 BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. BANCA EXAMINADORA ________________________________ Professor: Luiz Lyra Neto…

recuperação judicial (artigo 449 da CLT c/c 83 da lei 11101/2005) • Aposentadoria CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Causas e classificação. Espécies. • Resilição • Bilateral – não aceita pelo ordenamento jurídico na medida em que não há previsão sobre suas consequências OJ 356 SDI_I. PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV). CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS EM JUÍZO. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) Os créditos tipicamente trabalhistas reconhecidos em juízo não…