DIREITO

UNIVERSIDADE GAMA FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE DIREITO

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Rio de Janeiro
2007
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE DIREITO

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Trabalho apresentado a Professora Marcela Figueiredo do curso de Direito pelo aluno Fernando Augusto de Luna Rêgo, para a disciplina JUR 376 da turma 330.

Rio de Janeiro
2007
Fernando Augusto de Luna Rêgo

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Gama Filho.

Orientador: Profª Marcela Figueiredo

Rio de Janeiro, junho de 2007.

Agradecimentos

A minha esposa Nedir, com amor, pelo carinho, atenção e incentivo que sempre recebi.
A minhas filhas Ingrid e Pamela, pela compreensão e ternura
A minha mãe Eliacyr Rosa, in memoriam, que sempre incentivou meus estudos.
Ao meu pai Hilton , grande inspirador e incentivador para a realização deste tema de monografia.
A Profª Marcela Figueiredo, pelo incentivo,orientação em todos os momentos

Sumário

1. Introdução 7
1.1. Globalização e crise da previdência social 8
2. A formação histórica da Previdência Social 15
2.1. Esquemas alternativos para organizar a previdência social 19
2.2. O Estado de Bem-Estar social 22
2.2.1. Aspectos da ajuda do Estado 24
2.3. As mudanças previdenciárias na América Latina 26
2.4. A previdência social na América Latina 27
2.5. A previdência social brasileira 29
2.6. O problema previdenciário 34
2.6.1. Um problema para as contas públicas 34
2.6.2. Gasto social total 36
2.6.3. Comparação com países da América Latina 37
3. O futuro da previdência social 40
3.1. O futuro previdenciário 40