Resumo Sobre Constituição De Renda

Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. No Artigo citado da Constituição Federal, se vincula o princípio da capacidade contributiva, em que se consiste alguns fatores, como os impostos de caráter pessoal e que são graduados com a capacidade econômica de cada individuo. São muitos conceitos acerca da…

o Estado e o cidadão. Levando-se em conta que a Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, e que esta se configura como o poder de criar e instituir tributos, além da competência legislativa plena, o que se tem em primeiro plano é um poder de tributar sem limitações, completo e soberano. Contudo, a mesma garantia resguardada ao contribuinte se torna uma limitação ao poder Estatal de tributar. Constituição Federal traz com especificação, algumas…

compreender os fundamentos básicos, as práticas contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à contabilidade intermediária, solução de problemas práticos relativos à profissão abordados em aula. A seguir segue a resolução dos exercícios sobre os temas: Balancete de verificação que é um demonstrativo de fácil entendimento e de grande relevância, Apurar o Resultado de Exercícios de uma empresa e demonstrar o resultado por meio de DRE, entender as características do…

TRIBUTAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES Estudo sobre o Direito Tributário no Brasil ,informações sobre o impacto do excesso da tributação e conseqüências nas organizações. Dissertação apresentada ao Curso de Pós Graduação a Distancia WPOS - A Educação do Nosso Tempo, como requisito parcial para obtenção do título de Pós graduação em Perícia Contábil. Área de Concentração: Planejamento tributário Orientador: Márcio da Silva Albuquerque Brasília/DF - 2011 RESUMO Buscou-se com…

grupo, responsabilidade e espírito científico, necessários para a formação profissional do Administrador, além de estabelecer relações entre as diferentes disciplinas do curso. ETAPA 1 Esta atividade é importante para aprimorar os conhecimentos sobre apuração do resultado econômico da atividade, proporcionando mais clareza e transparência aos relatórios contábeis. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o capítulo 10 do…

Constituição definitiva do crédito tributário pelo lançamento Kiyoshi Harada (http://jus.com.br/949827kiyoshiharada/artigos) Publicado em 02/2011. Podemos evidenciar através do texto acima publicado, que em síntese o autor faz algumas explicações sobre o tema “Constituição definitiva do crédito tributário”, no entanto, o mesmo fica restrito somente a narrativas baseadas no ordenamento jurídico, e basicamente não se opõe aos citados textos, e não cita novas formas de melhorias e/ou adequações

benefícios reembolsados pelo INSS 10 anos Primeiro dia do exercício seguinte ou data de anulação da constituição do crédito anteriormente efetuado Temporário Contrato de trabalho Indeterminado Permanente DARF´s – PIS (Programa de Integração Social) 10 anos Data do recolhimento Temporário Depósitos do FGTS 30 anos Primeiro dia do exercício seguinte ou data de anulação da constituição do crédito anteriormente efetuado Permanente Comunicação do Aviso Prévio 5 anos Retroativo…

Guimarães, que estudando juntas conseguimos chegar ao final do curso com louvor; e ao meu orientador Professor Mestre Miguel Rosa dos Santos, que me ajudou, aconselhou a redigir e terminar essa monografia. RESUMO Esta monografia teve por objetivo conhecer o processo de tributação que recai sobre os agentes econômicos brasileiros e identificar o processo de reforma que vise melhorar o sistema tributário nacional em vigência. A importância do estudo está no fato que o sistema…

estudo tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos das características mais marcantes do Contrato de Constituição de Renda que no Novo Código Civil encontra-se no Capítulo XVI. Para o bom entendimento da matéria sob comento, far-se-á um breve relato histórico no primeiro capítulo a respeito do surgimento do contrato de constituição de renda, seguindo-se de logo, para a segunda parte que se refere à conceituação do que vem a ser este tipo de contrato, e…

por tributação, suas espécies, alguns critérios usados para a designação dos tributos: o primeiro seria que cada um deve ser tributado de acordo com suas possibilidades, e se chama princípio de capacidade de pagamento, como por exemplo, o Imposto de Renda; já o outro critério estabelece que os impostos devem ser arrecadados de acordo com os benefícios recebidos do serviço público que seriam basicamente as taxas e contribuições as que mais se aproximam de uma retribuição dos serviços…