Resumo Sobre Constituição De Renda

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Noções gerais 1. Conceito 1.1 Imunidades genéricas 1.2 Imunidade recíproca as pessoas políticas: 1.3 Imunidade do patrimônio, renda e serviços das Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público: 1.4 Imunidade do patrimônio, da renda e dos serviços dos templos de qualquer culto 1.5 Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos dos empregados, Instituições assistenciais e educacionais sem fins lucrativos. 1.6 Imunidade dos jornais, livros, periódicos

Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Aparecida de Goiânia 2014 Resumo “Bis in idem” X Bitributação e sua ilegalidade. O objetivo é demonstrar que apesar de ser “legal” o “Bis in idem”, deveria ser ilegal, pois ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo sujeito passivo sobre o mesmo fato gerador. Palavras Chave Bitributação, “Bis in idem”, inconstitucional, fato gerador, pessoa…

CONTRATOS DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA 1. Conceito e Artigos Uma pessoa, pelo contrato de constituição de renda, obrigar-se para outra a uma prestação periódica, a título gratuito, podendo também ser a título oneroso. Art. 803. Pode uma pessoa, pelo contrato de constituição de renda, obrigar-se para com outra a uma prestação periódica, a título gratuito. Art. 804. O contrato pode ser também a título oneroso, entregando-se bens móveis ou imóveis à pessoa que se obriga a satisfazer…

2013 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS Agradeço aos professores do Centro Paula Souza- ETEC Cubatão-SP e toda turma de Administração semestral de 2012. EPÍGRAFE "Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos." Benjamin Franklin RESUMO E ABSTRACT LISTADE ILUSTRAÇÕES (GRÁFICOS, QUADROS ETC) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO Desde os tempos mais…

Tutora, Profª Tatiana SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. RESUMO DO FILME...............................................................................................4 3. QUESTAO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA...........................................4 4. AS CONSEQUENCIAS DA DESIGUALDADE SOCIAL..........

ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Simone E. da Silva Antunes Resumo O presente artigo concentra-se em contextualizar a carga tributária brasileira, quanto ao seu conceito, sua institucionalização em lei, assim como suas fontes arrecadadoras, ou seja, seus credores, contextualizando as funções do Estado, e por fim, analisaremos os principais impostos e contribuições do Sistema Tributário Nacional. 1) Introdução Sistema tributário refere-se aos tributos recolhidos ao…

Resumo da Constituição dos EUA O Preâmbulo lista as razões que as 13 colônias originais separadas de seu país natal, e tornou-se uma nação independente.

Administração – 3º semestre Atividade Avaliativa de Matemática Aplicada Corumbá – MS Abril 2012 RESUMO 1 O trabalho apresentado traz como principal tema, a avaliação contábil da Empresa Inovação e Desafio COM Ltda, com apresentação de Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e Contas de Resultado, dessa forma, apresentando contabilizada a empresa de um modo geral. SUMÁRIO Capa Resumo 1 2 2 Etapa 1 1.1 1.2 1.3 1.4 Etapa 2 2.1 2.2 2.3 2.4 Etapa 3 3.1 3.2 3.3 3.4…

ter nos dado saúde e força para superarmos as dificuldades, a nossa família pelo Amor, incentivo e apoio incondicional. A nossa Orientadora Profª Nelza Flores pelo suporte, correção e incentivo” e aos Professores que nos ensinaram neste modulo. RESUMO Neste trabalho, estaremos mostrando que a previdência Social está passando por problemas de Arrecadação, prejudicando assim a receita e falaremos um pouco também de como é feita esta distribuição, e como será daqui a algumas décadas.

Elaine Cristina Ferreira dos Santos RESUMO Para haver uma melhor compreensão do amplo Sistema Tributário, se faz necessário conceituar tributos e identificar sua tipologia e os entes competentes para sua criação e cobrança. Mas, além disso, é de fundamental importância compreender os institutos capazes para lhe impor limites. Este artigo trata sobre alguns aspectos dos limites constitucionais ao poder de tributar. Para melhor especificar, versa sobre a imunidade e isenção.…