AVA Del

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Ana Camille de Oliveira Barroso
RA
9904007879

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

No Artigo citado da Constituição Federal, se vincula o princípio da capacidade contributiva, em que se consiste alguns fatores, como os impostos de caráter pessoal e que são graduados com a capacidade econômica de cada individuo. São muitos conceitos acerca da capacidade tributária, no plano jurídico positivo o indivíduo tem por sua vez direitos e obrigações, fundamentados na legislação da vigência.
Com tudo, no plano ético econômico tem relação com a economia, pode-se dizer o material é constituído pela capacidade contributiva e econômica de um individuo para que este suporte o pagamento de impostos, este principio está baseado na determinação do nível de tributação de cada individuo, permitindo que o Estado possa satisfazer suas necessidades sem impossibilitar o controle de suas próprias necessidades, e é subdividido também, em dois conceitos; No Artigo citado da Constituição Federal, se vincula o princípio da capacidade contributiva, em que se consiste alguns fatores, como os impostos de caráter pessoal e que são graduados com a capacidade econômica de cada individuo. São muitos conceitos acerca da capacidade tributária, no plano jurídico positivo o indivíduo tem por sua vez direitos e obrigações, fundamentados na legislação da vigência.
Sobre a capacidade econômica subjetiva que poderia ser o conceito de renda ou patrimônio pessoal para o consumo do indivíduo, que garante o pagamento de tributos, no art.145 este conceito é usado como uma capacidade contributiva, mesmo com muitas discordâncias desta