Resumo Sobre Constitucionalismo

Doi: 10.5102/rdi.v8i2.1547 Liberalismo versus democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas* Sérgio Antônio Ferreira Victor1 Resumo O presente artigo propõe uma análise do debate sobre a influência que o entendimento do papel da liberdade pode exercer sobre a organização social e política. A proposta é partir do ponto de vista de Isaiah Berlin, em Dois conceitos de liberdade, ensaio em que o filósofo distingue as noções de liberdade negativa e…

bem como no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso em Juazeiro do Norte/CE – NPJFAP. Antônio Robson Alves Ferreira Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC. RESUMO O Supremo Tribunal Federal, em 05 de maio de 2011, a despeito de decisões anteriores dos Tribunais Inferiores e juízos de primeiro grau atribuiu igualdade de condições e aplicabilidade das regras de direito civil às relações…

direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Resumo da obra: Este texto propõe uma teoria geral dos direitos fundamentais a partir de análises jurídicas acerca desta parcela de direitos. Ao evocá-los o autor faz uma análise qualificada que abrange o surgimento, significado, características e a eficácia dos mesmos diante de casos concretos. A teoria apresentada é validada a luz da perspectiva do constitucionalismo, com especialidade da olhar constitucional…

FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA Plínio Régis Baima de Almeida1 SUMÁRIO: Introdução; 1. Federalismo em perspectiva; 2. Democracia como valor do federalismo atual; 3. A superação do discurso; Considerações Finais; Referências RESUMO - O federalismo consolidou-se ao conseguir estabilizar o Estado em unidade sem, contudo, centralizar as decisões políticas. Esse objetivo foi realizado com a descentralização estatal e o reconhecimento da autonomia dos entes que…

ATIVISMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Eliane de Oliveira Reis RESUMO O presente trabalho não teve por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial na justiça do trabalho, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visou denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de instigar uma linha de raciocínio baseada, sobretudo, no sentido de que o ativismo judicial é bom para o ordenamento jurídico, porém, deve haver limites para sua prática, e este limite está…

Reforma Administrativa (Reflexões sob a perspectiva político-filosófica - Maria Coeli S. Pires) Resumo (Giselle Sousa - Recife 2013) Reforma Administrativa (Reflexões sob a perspectiva político-filosófica) Resumo Um dos focos da Reforma Administrativa é melhorar a eficiência no serviço público e sua relevância é extremamente significativa para o Direito. Por isso, o artigo traz informações e reflexões que trazem à tona os litígios e similaridades das questões que…

comando e o uso da força). * O Poder soberano é distinto de outros poderes (Religiosos, econômicos, sociais) que só podem ser exercidos sob as ordens e sob o controle do Estado. ESTADO DE NATUREZA, CONTRATO SOCIAL, ESTADO CIVIL Estado de natureza (Resumo) * Hobbes * Estado de natureza: * Indivíduos vivem isolados e em luta permanente. * Nesse estado há guerras de todos contra todos, sendo o homem o lobo para outro homem. “Homem lobo do homem”. * A…

constituições resumia-se em estabelecer regras acerca da organização do Estado, do exercício e transmissão do poder e a limitação do poder do Estado, assegurada pela enumeração dos direitos e garantias fundamentais do individuo. - Constitucionalismo: Denomina-se constitucionalismo o movimento político, jurídico e ideológico que concebeu e aperfeiçoou a ideia de estruturação do Estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito…

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E SUA ESTRATEGIA Daiane Fraga Renata Gomes Simone Pacheco Professor- Pablo Rodrigo Bes Oliveira Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (ADG0360) – Teoria Organizacional 10/12/13 RESUMO O novo conceito de gestão visa propiciar a melhor qualidade de vida possível no trabalho e manter seus funcionários satisfeitos e dedicados à empresa. É possível resumir qualidade de vida em modo de viver bem, ou bem-estar. A…

Conclusão Referências. RESUMO: O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principais teorias acerca dos princípios jurídicos, principalmente nos últimos anos com o crescimento da teoria pós-positivista. Enfatizam-se os mais importantes trabalhos teóricos sobre o…