Resumo Sobre Constitucionalismo

Ricardo Santi Fischer DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO: O ESTADO COMO PROTAGONISTA DA (DES)REGULAÇÃO ECONÔMICA1 Ana Righi Cenci2 Gabriel de Lima Bedin3 Ricardo Santi Fischer4 Resumo O presente artigo analisa algumas imbricações existentes entre a esfera econômica e o Estado. Nesse sentido, inicialmente discorre sobre o surgimento do liberalismo, sobretudo quanto aos seus contornos políticos e econômicos – os quais revelam uma ideologia preponderantemente individualista e defensora do…

© by RLAH O direito do trabalho no constitucionalismo brasileiro. * Márcia Naiar Cerdote Pedroso Resumo: O presente estudo analisa o processo de construção do direito do trabalho no constitucionalismo brasileiro. Inicialmente, avaliam-se as relações de…

superiores economicamente aos seus operários. Então o capitalismo iria ser substituído pelo comunismo (Comunismo- onde os quais principais recursos e meios de produção pertencem à sociedade e não ao indivíduo). Um trecho do livro “O Cálculo Econômico sobre o Socialismo - Ludwig Von Mises” que nós achamos bem interessante foi: “Mas a verdadeira tragédia desse experimento é que Ludwig Von Mises e seus seguidores — dentre as melhores mentes econômicas deste século — já haviam desmascarado…

Reflexões Sobre a Seleção e Formação de Magistrados Reynaldo Soares da Fonseca Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Praça dos Tribunais Superiores, Quadra 02, bloco G, Lote 8 – Edifício Sede I. Desembargador Federal. Rafael Campos Soares da Fonseca Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro. Estudante de Graduação e membro do programa de iniciação científica (PROIC) UnB/CNPq 2012-2013. O Conceito de Constituição e Reflexões…

Rondônia Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Professor do Instituo Luterano de Ensino Superior em Porto Velho/RO Resumo: A penhora “on line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual e o princípio infraconstitucional da economia processual. Apesar…

Direito – Direito Privado e Direito Publico Constitucionalização do Direito Civil – Sistematização dentro da constituição Princípios de Direito Civil – Normas e Princípios 5 – PALAVRAS-CHAVES : (TRÊS) a) Positivo b) Privado c) Subjetivo 6 RESUMO DA AULA. Positivismo Jurídico - Direito Positivo x Direito Natural Direito Positivo Publico ____Internacional ____Nacional (ESTADO(Relação))___Estado___PJ___PF Direito Positivo Privado…

Declaração de inconstitucionalidade, a Lei 9.868/99 e a repetição de indébito Por: Thaís Esteves A Constituição brasileira, moderna ao digerir as influências das correntes do constitucionalismo de caráter social, de essência dirigista, trouxe a lume preocupação em resguardar direitos na insegurança de um panorama jurídico recém saído de um regime militar ditatorial, revelando-se um diploma extremamente abrangente e detalhista. A polêmica do controle de constitucionalidade, que não é…

abrange coisas que não são palpáveis em muitos momentos para a maioria da pop., participação indireta, passível de interpretação. 1993: revisão const brasileira. dto.: mecanismo onde a interpretação é essencial. Unidade I – Formação do Constitucionalismo > é o movimento que estabelece a limitação do poder. Poder estatal: o estado moderno ele é resultado de um longo processo histórico em sua formação. O Estado (pessoa jurídica de dto público) assume contornos importantes; o…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 24: 105-121 JUN. 2005 FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Celina Souza RESUMO O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais da federação

DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens.1 Mônia Clarissa Hennig Leal2 Felipe Dalenogare Alves 3 RESUMO: O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática da judicialização, tendo por objetivo principal analisar, sob os contornos do constitucionalismo contemporâneo, este fenômeno que desencadeia tanto a judicialização da política, quanto a judicialização do próprio direito, ocasionado por…