BREVE RESUMO SOBRE CONSTITUCIONALISMO

O movimento por uma constituição brasileira pregava-se a uma necessidade de ter uma norma escrita .Com o objetivo de separar os poderes , a criação de direito individuais e a estruturação do Estado . O constitucionalismo brasileiro foi influenciado por todos os acontecimentos, como a Revolução Francesa que trazia a possibilidade das liberdades individuais e ao não envolvimento na vida particular das pessoas . Para Canotilho , constitucionalismo é o instrumento ideológico igualando ao liberalismo , e que o constitucionalismo deve ser entendido como uma ideologia que compreende a política , economia e sociedade . A primeira constituição brasileira foi autorgada pelo Imperador D.Pedro I . E foi a única constituição que tinha 4 poderes , o poder legislativo , poder executivo , poder judiciário e o poder moderador (O poder moderador e o executivo estavam nas mãos do Imperador ) e nessa constituição o voto era censitário (voto a base de finanças ) . Essa constituição durou 65 anos . Logo após o termino da Segunda guerra mundial , houve o inicio de uma outra constituição onde o Brasil retornou ao regime democrático pluralista . Com o golpe de estado militar o cenário político brasileiro foi modificado e deu total poder ao chefe do executivo . A nossa atual constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 , foi aprovada em dois turnos de votação por maioria dos membros da assembléia nacional constituinte . E tem como principal

|TÍTULO |CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO | |Máximo de três palavras. | | |ROTEIRO DE ESTUDO |Conceito de Constitucionalismo. Evolução Histórica do Constitucionalismo até o século XVIII. | |É o resumo da aula para…

Políticos e Teorias Constitucionais Docente: Arceolinda Ramos Discente: Ariana Miranda Teixeira Ficha de Leitura SALVADORE, Martinez, Maria. Constitucionalismo Moderno, Ed. Marcial Pons, Madrid, 2009, (págs. 531-543). Resumo do Texto O artigo de Maria Martinez sobre Constitucionalismo Moderno, baseia-se na obra do professor Horst Dippel Constitucionalismo Moderno e aborda a história de surgimento e evolução das constituições como sendo movimentos de caracter supranacional e…

CONSTITUCIONALISMO O CONSTITUCIONALISMO: CONCEITO Sentidos (André Ramos Tavares) movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário imposição de que haja cartas constitucionais escritas propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades evolução histórico-constitucional de um determinado Estado Canotilho - movimentos constitucionais O CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO…

RESUMO DE CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 1 (NEO)CONSTITUCIONALISMO O Direito Constitucional configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. DIREITOS DE 1º GERAÇÃO Liberalismo Clássico- enalteceu a ideia de liberalismo formal perante a lei e de não intervenção do estado (direitos de primeira geração) (absenteísmo…

1ª Aula – 06/08/13 Constitucionalismo - Movimento que visa limitar o poder político, organizá-lo e definir direitos individuais. POLITÉIA – Constituição O constitucionalismo antigo é diferente de nossa ideia moderna de constitucionalismo. Enquanto nosso ideário é de constitucionalismo como limitação do poder, o dos antigos é o movimento ou a ideologia de unificação de uma sociedade profundamente dividida pelas crises políticas. Por isso o termo POLITEIA , QUE HOJE SE TRADUZ POR…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA – IPA CURSO DE DIREITO SAMANTHA MÜLLER DIREITO CONSTITUCIONAL: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTO ALEGRE 2014 Direito Constitucional: A Evolução do Constitucionalismo JUSTIFICATIVA As relações interpessoais sofrem permanente mutação. O ser humano intuiu a necessidade de as regular na comunidade e, com a evolução do direito, percebeu a necessidade de uma lei padrão, estabilizadora dos ritos legais, por…

EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO RESUMO Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso Ribeiro Bastos, Canotilho e C. Sanchez Viamonte. Posteriormente encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do constitucionalismo são meios necessários para se visualizar a…

Um resumo da obra de Stephen Gill Stephen Gill contribuiu para o entendimento do processo de internacionalização do Estado como sendo parte do caráter cambiante da hegemonia da economia política global centrada nos EUA. Gill vê a reestruturação global ocorrendo em um contexto de mudança estrutural nos anos 1970 quando há uma transição de um bloco histórico internacional para um transnacional. Tal bloco é mais orgânico e enraizado na estrutura social além de ser incrustado nas…

meio do movimento do constitucionalismo inglês. Tal movimento transforma a Constituição material em uma Constituição material jurídica, logo, a Constituição deixa de ser algo meramente sociológico. Há uma transformação do Estado da Política para o Estado de Direito. No Estado da Política o Rei manda (não há devido processo legal, etc.). A Revolução Gloriosa (1688-1689) destaca a figura da supremacia do parlamento e, por meio desse contexto, nasce o movimento do constitucionalismo inglês.…