Resumo Sobre Constitucionalismo

me apoiaram e me incentivaram a realizá-lo. AGRADECIMENTOS À minha professora e orientadora, Giuliana Cometti Pessotti, pelo empenho e dedicação. Aos meus amigos que participaram direta e indiretamente para conclusão deste trabalho. RESUMO Busca analisar a Judicialização da saúde no Brasil. Utiliza método de abordagem fenomenológico, método de procedimento bibliográfico, técnica de pesquisa bibliográfica e descritiva, com base em referências teóricas de diversos…

Introdução Este trabalho apresenta um resumo sobre as principais causa da tripartição dos poderes, o tema abordado surge de uma proposta de estudo, assim o trabalho apresenta como enfoque principal a separação dos poderes. No desenvolvimento do presente trabalho serão apresentados resumos dos conceitos e ideias de sistemas de alguns cientistas do direito e filósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos poderes de Montesquieu. Aristóteles, que também

este recuo no tempo, de cerca de sessenta anos, o autor tem por finalidade recuperar a história dos Maias no espaço de três gerações (absolutismo de Caetano da Maia, liberalismo de Afonso e seus exílios, romantismo e tragédia de Pedro da Maia). É sobre a história de Pedro da Maia, sua educação tradicional e amores trágicos que esta analepse incide mais directamente, constituindo como que uma intriga introdutória à intriga central. Dentro desta analepse, encontra-se ainda a formação de…

Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. Fonte: Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. RESUMO DA OBRA A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da proteção dos animais contra atos cruéis, investigando também a emergência da proporcionalidade como técnica…

ensinamento e dedicação dispensados no auxilio à concretização dessa monografia. A todos o meu muito obrigado! O que faz de qualquer número de pérolas um colar, é o fio invisível que as une todas numa certa ordem. Dom Helder Câmara RESUMO A necessidade de qualidade de vida vem se tornando cada vez mais explícita. Faz parte do direito do trabalhador conviver em um ambiente que lhe proporcione satisfação e o motive a trabalhar sempre da melhor forma possível. O ambiente…

Dirley da Cunha Júnior1 Sumário: 1 Introdução. 2 A criação judicial do Direito e a politização do Juiz. 3 A criação judicial do Direito e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 4 Considerações finais. 5 Referências bibliográficas. Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca da ampliação das funções inerentes ao Poder Judiciário, que acabou por elevar o papel do juiz, de mero intérprete e aplicador da lei, ao patamar de efetivo criador do Direito e garantidor das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS AO ENSINO RESUMO “MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E O USO DA TECNOLOGIA” Imperatriz-ma Setembro de 2013 ALUNO: Jefferson Batista do nascimento (1° período) Sociologia “RESUMO” MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E USO DA TECNOLOGIA Resumo que apresenta a disciplina de tecnologia da informação aplicada ao ensino que visa à obtenção de nota

A lei do babaçu livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no estado do Maranhão Miguel Etinger de Araújo Junior; Erika Juliana Dmitruk; João Carlos da Cunha Moura; RESUMO Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco

br Rennata Guarino Bastos de Souza, reguarino@yahoo.com.br Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Mestrado em Engenharia de Produção Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil *Recebido: Agosto, 2008 / Aceito: Agosto, 2009 RESUMO Ao longo dos anos, vários pesquisadores têm se dedicado à elaboração de modelos que buscam avaliar a Qualidade de Vida no Trabalho sob diversos aspectos. Com o intuito de contribuir para o tratamento desta questão, este artigo…

2. SÚMULA VINCULANTE Há princípio, antes de se iniciar uma explanação sobre Súmula Vinculante, devemos fazer uma oportuna distinção entre eficácia erga omnes e efeito vinculante – razão pela qual, não há como se adentrar, nem mesmo entender, o porquê da nomenclatura que convencionou-se ao tema. 2.1. Eficácia Erga Omnes X Efeito Vinculante Marcelo Alves Dias de Souza, em sua obra, nos mostra que a distinção entre ambos tornou-se evidente com a promulgação da Emenda Constitucional nº