Teoria geral do estado

A ideia de soberania
Soberania é o poder supremo. * Na tradição:
A soberania é exercida por um rei ou imperador. Mas havia uma batalha (batalha da dupla investidura) para decidir quem era o soberano, o rei ou o imperador. Porém a teoria dos “dois corpos do rei” pretendia assegurar que o rei fosse o soberano.

* Maquiavel e Jean Bodin: * O soberano não é uma pessoa física, e sim um poder político independente do poder religioso e do poder econômico.
O poder soberano é o Estado. * Soberania – Poder único de legislar e comandar, pertencente não ao governante (que é efêmero) e sim ao estado (que é permanente e duradouro). Soberania – Perpétua | Governo – Passageiro. |

* O Estado como soberano é entendido como um sistema articulado que reúne uma ordem jurídica (o direito e a legislação) e uma autoridade independente (o comando e o uso da força). * O Poder soberano é distinto de outros poderes (Religiosos, econômicos, sociais) que só podem ser exercidos sob as ordens e sob o controle do Estado.
ESTADO DE NATUREZA, CONTRATO SOCIAL, ESTADO CIVIL
Estado de natureza (Resumo) * Hobbes * Estado de natureza: * Indivíduos vivem isolados e em luta permanente. * Nesse estado há guerras de todos contra todos, sendo o homem o lobo para outro homem. “Homem lobo do homem”. * A única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar.

* Rousseau * Estado de natureza: * Os homens existem na condição do bom selvagem inocente. * Surge a propriedade privada, quando acontece a divisão entre o meu e o teu. * Com o surgimento da propriedade privada, o homem deixa de ser “bom selvagem inocente”, e isso dá origem ao estado de sociedade, que corresponde ao estado de natureza rousseaunista.

* Para fazer cessar o estado de sociedade, e o estado de natureza, de Rousseau e Hobbes (Aos quais reinavam a insegurança, a luta, o medo e a morte), os