Resumo Sobre Constitucionalismo

|[pic]|d. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | |[pic]|e. Do Direito e da Moral | | Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que…

Bruna Zanezi Jorge – RA 101150262 Esamc II – Relações Internacionais – Noturno – 2° Semestre Historia das Relações Internacionais HEGEMONIA COLETIVA E EQUILIBRIO: A CONSTRUÇÃO DO MUNDO LIBERAL CAMPINAS 2015 RESUMO O marco inicial das relações internacionais iniciou em 1815 com o Congresso de Viena, composto pela Grã Bretanha , Rússia, Prússia e Áustria. Seus principais fundamentos eram as determinações politicas e estratégicas entre países europeus ao resto do…

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE Leyla Brito de Castro Sampaio RESUMO O objetivo do presente artigo é discorrer acerca da judicialização do direito à saúde, questão de larga repercussão política e social, primando pela análise da efetividade dos direitos fundamentais sociais. Sem pretensão de se esgotar o assunto serão analisadas as possibilidades e limites do Poder Judiciário no julgamento de tais questões, ante a competência discricionária do Estado. Como intuitivo, a…

concepção descendente de soberania (onde o poder deriva do príncipe e se transmite do superior para o inferior), seja da ascendente (em que o poder deriva do povo e se torna representativo)...... Vale salientar que as proposições dos teóricos medievas sobre a democracia abriram espaço para as primeiras noções de diferenciação entre a titularidade e o exercício do poder e, segundo Bobbio, o entendimento romano de do poder nas democracias teria permitido “no decorrer da longa história do…

SOBRE A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO O papel do psicólogo organizacional, apresenta-se, a seguir , uma breve revisão dos conceitos, fatores e modelos de qualidade de vida do trabalhador com objetivo de identificar posteriormente o nível de envolvimento dos psicólogos com os programas de qualidade de vida desenvolvidas pelas empresas. Esses estudos provem, basicamente de preocupações ligadas à satisfação do individuo

Livro: Curso de Direito Constitucional Positivo / - José Afonso da Silva Resumo da primeira parte 1- Capitulo 3 – Evolução político- constitucional do Brasil O sistema de Capitanias hereditárias consistiu na divisão de doze porções irregulares, eram dependentes de colonizadores completamente ricos para que pudessem confronta-las e defende- las, porém, poucas se prosperaram mais serviram para criar núcleos de povoamento dispersos, assim, contribuindo para a formação de centros de…

Maria da penha, leis que surgem para completar os códigos em ração do desenvolvimento. 05 de outubro de 1988 = constituição surge como força normativa que irradia normatização e o fenômeno da constitucionalização. Começa a se encher a leis infra sobre a luz da constituição. Ex. constitucionalização: - Função social da propriedade: exercer dentro da idéia de função social, do imóvel e do próprio dinheiro -Função social dos contratos: Ex. locar terreno para deposito de lixo Outros exemplos:

poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo. RESUMO DO FILME SANGUE E HONRA O filme se passa na Inglaterra no ano 1215, e conta a história após a assinatura da Carta Magna, que foi o primeiro documento na história a garantir alguns direitos humanos. O foco…

pluralidade, heterogeneidade e alta diferenciação dos actores políticos, com um nítido e acentuado enfraquecimento — uma relativização — dos poderes estaduais (aquilo a que, por vezes, se tem chamado, tant bien que mal, a ‘medievalização do poder’). Sobre o enfraquecimento do poder estatal: “Essa diferenciação de forças políticas e o tecido resultante da sua imbricação recordam inapelavelmente o mundo político medieval, a sua estrutural diversidade e a sua condição radicalmente…

SOCIAIS –Entre O Dever DE Legislar e o Imperativo da Omissão em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Italo Roberto Fuhrmann e Souza, Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (orientador) Mestrado em Direito, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo O presente estudo teve como objeto análise da problemática relacionada à proteção dos direitos fundamentais sociais no direito brasileiro, especificamente no que diz com a possibilidade de se outorgar uma proteção constitucional ao…