Resumo Sobre Constitucionalismo

Constitucionalismo e ideologia por José Luiz Quadros de Magalhães 1- Introdução Neste texto procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a realidade…

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS 1787 E SUA INFLUÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Edyanne Nascimento Silva Graduanda em Direito pela Faculdade Boa Viagem, 2º Período RESUMO: O presente estudo tem como objetivo proporcionar entendimento sobre como ocorreu o processo de Consolidação da Constituição estadunidense de 1787, estrutura e organização da mesma, e assim conseguir compreender a nossa, já que esta serviu como espelho não só para Constituição Brasileira, mas para

âmbito de um debate mais amplo sobre o fundamento do poder político. Em primeiro lugar, que um processo bastante rápido de desenvolvimento político tirasse dos gonzos a sociedade tradicional , a sociedade que sempre existiu e que recebe, por conseguinte, sua legitimidade do peso do passado e instaurasse novas formas e novos processos de Governo: como exemplo, a passagem, na Grécia, da sociedade gentilícia à polis e, na Europa, a consolidação do Estado moderno sobre a sociedade feudal,…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO HOMEM Maiara Andressa Correa de Moraes (universidade Paranaense) Tainá T. Gomes (universidade Paranaense) RESUMO: O presente estudo justifica-se através do assunto garantias fundamentais do direito do homem, a qual o conjunto institunalizado de direitos e garantias do ser humano tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas

Constitucionalismo Definição: Constitucionalismo – É um Sistema Político que se embasa no regime constitucional. Regime Constitucional – Diz-se respeito à Constituição; que está de acordo com o que a Lei Magna determina, que tem respaldo nela. Constituição – Lei Magna, lei fundamental de um país, código político que traz os princípios e as normas que definem e organizam os poderes do Estado soberano. Conjunto sistemático de dispositivos jurídicos que determinam a forma de governo…

4, 5 e 6 Detalhamento: 1) Título: STF deve manter projeto que sufoca novos partidos na aula sobre os caminhos hermenêuticos para a plena eficácia dos direitos fundamentais: Atividade hermenêutica A. Aula: A presente atividade pretende investigar um dos pilares de sustentabilidade do Estado de Direito e que é a separação de poderes. Com efeito, a ideia de constitucionalismo surge como uma forma de limitar o poder do Estado, até então revestido da forma absolutista.…

Advogado Militante, sócio do escritório Burgarelli e Compart Advogados Associados. No presente trabalho se pretende fazer uma rápida abordagem acerca dos Paradigmas de Constitucionalismo moderno e seu papel intervencionista nas questões sociais e econômicas. O Estado em sentido moderno nasce com o Absolutismo, mas não o Constitucionalismo moderno; o Estado Liberal é o responsável por este fenômeno. O Estado Liberal A principal característica do Estado Absolutista é a de se ter…

Resumo Sociologia Aplicada ao Direito 1° grupo: Função social do Direito e Conceito Sociológico do Direito. Função social, consequentemente, pode ser entendida como o resultado que se pretende obter com determinada atividade do homem ou de suas organizações, tendo em vista interesses que ultrapassam os do agente. Pouco importa traduza essa atividade exercício de direito, dever, poder ou competência. Relevantes serão, para o conceito de função, as conseqüências que ela acarreta…

LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais adiante, se estabelecerá uma série de interrogações gerais sobre sua obra, tais como a questão da relação princípios e…