Resumo Sobre Constitucionalismo

sistema presidencialista de governo. R: O poder teria que ser interdependente, mudaria o art.49 que fala do legislador, art.60,que fala sobre o voto que seria indireto e o art.84,Competencia do Presidente, pois o parlamentaris mo é dual, dividiria em competências 84 e 84b. No seu ponto de vista, qual a principal vantagem, caso exista, do parlamentarismo sobre o presidencialismo? R: Seriam 2 pessoas no poder executivo, Não teríamos poder de mais na mão de uma só pessoas. Plano de aula 10

............................ 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................. 14 2 Resumo Analisa-se neste presente artigo a relação entre duas importantíssimas correntes doutrinárias do Direito, o jus positivismo e o jus naturalismo. A princípio é mostrada a relação entre Direito e Sociedade, iniciando, assim o assunto…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana Resumo: O presente texto tem por objetivo analisar a influência do constitucionalismo no direito processual civil, partindo do princípio da dignidade humana e do homem como ator do filtro axiológico. O processo deixa de ser um visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto

Geral da Const. E Herm. Constitucional ministrada pelo Professor Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim, como obtenção de nota para a AV3 do Curso de Direito CESMAC. Maceió - AL 2015 SUMÁRIO 1 RESUMO................................................................................................ 2 INTRODUÇÃO...................................................................................... 3…

34-41 janeiro-junho 2011 © 2011 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2011.31.04 O garantismo de Luigi Ferrajoli1 Luigi Ferrajoli’s garantism Dario Ippolito2 Università di Roma, Itália dario.ippolito@uniroma3.it Tradução: Hermes Zaneti Júnior3 Resumo Nos últimos dois séculos, à palavra garantismo foram associados vários significados, vez por outra ligados às exigências de segurança social, de tutela constitucional das liberdades fundamentais, de limitação do poder punitivo do…

Resumo Este trabalho tem como objetivo expor a importância da Constituição Federal, que não é uma lei como as outras, é a mais importante do país (a lei máxima), limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Foi utilizado método de pesquisa bibliográfico para constatação de dados sobre Constituição Federal. Visa a formação de uma sociedade fraterna, e sem preconceitos, regulando as

força motora dos movimentos demoliberais dos séculos XVII e XVIII, que resultaram na consagração da ideologia do liberalismo e, consequentemente, na implantação do Estado de direito, modelo de Estado que tem em seu núcleo o ideal da "supremacia da lei sobre a autoridade pública" [12]. O balizamento da atuação do Estado, materializado na rejeição a qualquer intervenção em relação à atuação dos agentes econômicos e na imposição de limites jurídicos objetivamente fixados em normas…

AS PRINCIPAIS ESCOLHAS POLÍTICAS MANIFESTADAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem…

não se perdem no tempo Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Leia novamente o capítulo do livro-texto referente a pergunta e assista a web aula mais uma vez. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 2 Acertos: 1 O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. a. O direito ao voto da mulher b. A manutenção da força Constitucional vigente c. Os direitos fundamentais do…

ROCHA, Geovan Venancio. A Evolução Constitucional do Brasil. 2014. Número total de folhas 19. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Gestão Pública, Juara, 2014. RESUMO O presente trabalho aborda a evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, desde a Constituição de 1924 até a Carta Magna atual de 1988. Para tanto, visa-se primeiramente apontar os aspectos gerais de Controle de Constitucionalidade, passando inicialmente