Resumo Sobre Constitucionalismo

Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Artigo sobre os 25 anos de Estado Democrático de Direito, á partir da Constituinte de 1988, para aprovação e participação do grupo de estudo, sobre Direito Constitucional. Profs: Hélio Cimini Luis Henrique Ribeiro CORONEL FABRICIANO Março de 2013 RESUMO Ressalta-se que, com o Golpe Militar de 1964, o governo ficou ainda mais autoritário e…

ficha resumo/analítica (até 5 páginas) 1. AUTOR DO FICHAMENTO – Felipe Pires Fagundes 2. Referencia Bibliográfica do texto fichado: 3. Especificação do referente: Entender o âmbito deste universo de Direito Constitucional Antigo/Moderno dentro de um parâmetro das Relações Internacionais, afinal, este trata de países dos quais estudamos e lemos a todo momento. Compreendendo então os objetivos deste em dias atuais. 4. Resumo do texto: Comecemos com um tipo de ideal Constitucional e

interfiram com as leis locais do pais onde se montará seu negócio. Segundo o autor , há descriminação e limitação a liberdade religiosa em que proíbe a atividade profissional do empregado. Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Resumo do debate e opiniões O plebiscito de 1993 mostrou que os 3 poderes que Governam o Brasil, Executivo, Legislativo, Judiciário, juntos representados por seus respectivos parlamentares norteados pela Constituição Federal, fizeram…

livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos. ADVERTÊNCIA: Não se trata de um resumo ou de uma apostila sobre o tema. Busca-se, com ele, facilitar o estudo e uma melhor compreensão da matéria proposta. 1) DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos fundamentais, portanto, colocam-se como uma das previsões absolutamente…

RESUMO DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL SUMÁRIO CAPÍTULO I- DAS ORIGENS DO LIBERALISMO AO ADVENTO DO ESTADO SOCIAL. CAPITULO II- O ESTADO LIBERAL A SEPARAÇÃO DOS PODERES. CAPITULO III- O PENSAMENTO POLITICO DE KANT CAPITULO IV – O PENSAMENTO POLITICO DE HEGEL CAPITULO VII – O ESTADO SOCIAL E A DEMOCRACIA CAPITULO VIII – A INTERPRETAÇÕES DAS REVOLUÇÕES Obra: Estado Liberal ao estado Social. Capítulo I DAS ORIGENS…

DIREITOS HUMANOS |O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais | Cármen Lúcia Antunes Rocha | | |RESUMO | |O artigo trata do Direito Constitucional como…

http://www.youtube.com/watch?v=8MO72Ys9_O4&feature=relmfu Resumo direito do Trabalho Fases da sociedade pré-industrial: Escravidão: o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, era considerado propriedade do DOMINUS. Feudalismo(servidão): a partir do momento que não era mais escravo, eles prestavam trabalho ao senhor feudal em troca de proteção militar e politica aos servos. Corporaçoes do oficio: 3 pesonagens: mestre, companheiro e aprendizes. Os mestres

direitos naturais, para grupos de sujeitos, sejam famílias, minorias étnicas ou até mesmo religiosas. Os direitos sociais ou prestacionais, como o direito à saúde, configuram, assim, um dos elementos que marcaram a transição do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social, direitos que impõem, determinam ou exigem do Estado enquanto ente propiciador da liberdade humana, não mais aquela atividade negativa, de restrição de sua atuação, mas uma ação positiva, através de uma…

n° 20021078 Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est) Introdução Vamos iniciar este estudo com uma introdução histórica, para averiguar os antecedentes filosófico-políticos e teorético-políticos que levaram ao constitucionalismo. Vamos começar a nossa análise pelo período que decorre após o nascimento de Jesus Cristo, continuando com os séculos IV / V , XV / XVI e finalmente o século XVIII. O advento do cristianismo e a queda do Império Romano O…

colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente trabalho procura estabelecer uma reflexão sobre o fato das principais garantias constitucionais de caráter penal estarem consubstanciadas,…