Resumo Sobre Constitucionalismo

fichamento: Pâmela Adine Gamba 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Função Social no Direito Civil. Editora Atlas S.A, 2008. 3 Especificação do referente utilizado: Conforme o apresentado pelo professor da disciplina 4 Resumo da obra: 4.1 Noções Gerais (p.15) No direito brasileiro contemporâneo, há crescente desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionadas à temática da função social no âmbito dos institutos jurídicos em geral, não escapando o…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância dos Direitos Sociais na vida do homem, a forma com que eles foram conquistados, suas mudanças com o passar do tempo e os grandes acontecimentos que serviram para confirmar os direitos que são essenciais para o homem. A luta em busca dos direitos sociais do homem teve início na Revolução Industrial partindo de uma necessidade da população em terem melhores condições de trabalho, e foram reconhecidos no âmbito Internacional com…

DUARTE Constituição - Conceito: Vamos fazer uma definição do Direito Constitucional... mas daqui a pouco, agora vamos bater um papo sobre ele: O Direito Constitucional é a "ciência" que estuda a Constituição (Óbvio, não?!). Mas você sabe o que é a Constituição? Dizer "o que é uma Constituição" não é fácil não... Atualmente não há consenso entre os estudiosos sobre o que efetivamente seria uma Constituição. Já teve inclusive muita “briga” com isso. Quando formos estudar a teoria…

governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade (Povo) que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.” Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se…

Resumo Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando-se a averiguar que direitos o povo teria reservado para sí e, em que casos e em que modalidades poderia exercer. A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se…

PODER CONSTITUINTE: EMANA DO POVO E LIMITA-O RESUMO O artigo tem por objetivo decifrar o paradoxo existente entre poder constituinte e soberania popular, explicando ambos, eposicionando-se quanto à legitimidade desse poder soberano. O povo, como titular do poder constituinte, acaba tendo suas ações limitadas pelos representantes que o próprio povo,através do sufrágio universal, elege. Desta forma, trazemos o seguinte problema de pesquisa: como pode um poder ser soberano se é…

Resumo de Como surgiu às Leis Trabalhistas.A palavra trabalho origina-se do Latim: Tripliquem. Segundo a autora Rosa Maria que em uma de suas obras citou que o Ministério do trabalho “Destinado superintender a questão social, o amparo e a defesa do operário urbano e rural”. Com isso subentendesse que o fundamento maior das leis trabalhistas é a proteção do trabalho enquanto instrumento de construção de identidade social e primado do Estado Democrático de Direito.É necessário refletir sobre o

Resumo: Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância dos Direitos Sociais na vida do homem, a forma com que eles foram conquistados, suas mudanças com o passar do tempo e os grandes acontecimentos que serviram para confirmar os direitos que são essenciais para o homem. A luta em busca dos direitos sociais do homem teve início na Revolução Industrial partindo de uma necessidade da população em terem melhores condições de trabalho, e foram reconhecidos no âmbito Internacional com…

fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. c. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que…

Neoconstitucionalismo Natasha Mastrangelo Silva de Moraes1 Sumário: I. Introdução; II. Inevitável mundo novo: o renascimento constitucional; III. Considerações Finais; IV. Referências bibliográficas. Resumo: O fortalecimento axiológico do Direito trouxe à baila conceitos referentes à valorização do indivíduo em seu meio social e a compreensão e legitimação de seus direitos e deveres perante o Estado. O caminhar da história acabou por criar o pós-positivismo, a nova…