Resumo Robert Alexy

JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre Como resumo do trabalho, o autor considera que, a busca pela melhor interpretação do direito por parte de advogado, promotor e juiz, é a atitude a ser perseguida com vistas a justa aplicação das leis, retirando seu embasamento da "Teoria da Argumentação Jurídica", de Robert Alexy. Inicialmente, o autor cita os "pós-positivistas" que estão em lado oposto as teorias de…

exerça um controle mais apropriado das decisões jurídicas. SUMÁRIO: Introdução; 2. A Lógica. 3. Lógica jurídica. 4. Direito e Lógica em Hans Kelsen. 5. Recaséns Siches e a lógica do razoável. 6. A teoria da argumentação de Robert Alexy. 7.Conclusões. Referências. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a um caso concreto seria uma simples…

teoria padrão da argumentação jurídica se situa precisamente nessa segunda perspectiva, isto é, no contexto de justificação dos argumentos, e em qual costuma ter pretensões tanto descritivas quanto prescritas; trata-se, portanto, de teorias(como as de Alexy ou de Mac Cormick, abordadas mais adiante neste livro) que pretendem mostrar como as decisões jurídicas se justificam de fato e também(ao mesmo tempo, pois segundo eles os dois planos em geral coincidem) como deveriam elas ser…

SISTEMA DE PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nadialice Francischini de Souza1 RESUMO Almeja-se com o presente trabalho estudar os princípios que norteam as relações de consumo. Busca-se observar o conceito, implicações, fundamentação legal e comparação com a legislação estrangeira. Palavras chaves: princípios, relação de consumo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. RELAÇÕES CONCEITO DE DE 2 POLÍTICA CONSUMO. 3 PRINCÍPIOS. NACIONAL DAS DELIMITAÇÃO DO 4

ahsuhsauhsauhsahsahusahusauha ate parece sahsahusashausahushusahsahu UMÁRIO: Introdução; 2. A Lógica. 3. Lógica jurídica. 4. Direito e Lógica em Hans Kelsen. 5. Recaséns Siches e a lógica do razoável. 6. A teoria da argumentação de Robert Alexy. 7.Conclusões. Referências. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a um caso concreto seria uma…

PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O estudo aborda aspectos dos princípios que regem a Previdência Social. São expostas aproximações sobre o conceito e classificação dos princípios no plano do Direito. Em seguida, a partir da doutrina brasileira, elaborou-se um rol dos …

direito positivo, mas no sentido também de admitir princípios não expressos no ordenamento que são assentes por determinada sociedade e aplicáveis quando diante dos conflitos de interesses. Partindo dessa observação, a discussão toma outro viés com Robert Alexy [03], com o desenvolvimento racional do discurso jurídico, a partir da observância de regras e formas imprescindíveis ao alcance objetivo dos juízos de dever e de valor, quando demonstra que há duas espécies de normas, princípios…

direito positivo, mas no sentido também de admitir princípios não expressos no ordenamento que são assentes por determinada sociedade e aplicáveis quando diante dos conflitos de interesses. Partindo dessa observação, a discussão toma outro viés com Robert Alexy [03], com o desenvolvimento racional do discurso jurídico, a partir da observância de regras e formas imprescindíveis ao alcance objetivo dos juízos de dever e de valor, quando demonstra que há duas espécies de normas,…

Especialização em Especialização em Direito Constitucional. Universidade Gama Filho, UGF, Rio De Janeiro, Brasil Título: PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS PRINCÍPIO DA IGUALDADE Aplicação da teoria da Colisão de Direitos Fundamentais de Robert Alexy no caso concreto da luta política LGBTT Orientador: Marco Antônio Basso 2002 - 2007 Graduação em Direito. Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Teresopolis, Brasil Título: Da União Civil Homoafetiva Orientador: Éricka…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO DE PRECEDÊNCIA FREEDOM OF EXPRESSION AND REUNION AND THE PRECEDENCE POSITION Janete Ricken Lopes de Barrosi Olavo Irineu de Araújo Netoii RESUMO: O trabalho analisa o julgamento do STF no qual se debateu o direito fundamental de liberdade de expressão e de reunião, a fim de estabelecer se há ocupação de posição de precedência desses direitos na ordem constitucional. Busca-se estabelecer se há essa posição pelas funções exercidas pelos