Resumo Robert Alexy

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família A união homoafetiva e as perspectivas do Direito M ariana M aria da Costa Soares, Filipi Alencar Soares de Souza Resumo: Esse artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da união homoafetiva. Busca-se a partir dessa resolução refletir sobre as novas configurações sociais e sobre as novas demandas para o direito. A partir dessa decisão o conceito de família necessita de uma reformulação

da argumentação jurídica* Cláudia Toledo* Professora do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFMG. Pós-doutorado em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFSC Resumo: Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do discurso.…

Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de…

Teoria da Argumentação. Os teóricos tratados na obra são eles: Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacCormick e Robert Alexy. Theodor Viehweg, Chaïm Perelman e Toulmin rejeitam a idéia da lógica formal dedutiva como modelo de base para a teoria da argumentação, tentando mostrar que a concepção lógico-dedutiva tem seus limites. Neil Maccormick e Robert Alexy configuram o que se pode chamar de teoria padrão da argumentação jurídica, que se situa precisamente no…

Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o…

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

Fichamento do capítulo 8, fls. 393 a 432 da obra: ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2° ed. 2 tiragem. São Paulo: Malheiros, 2012. Capítulo 8 - O DIREITO GERAL DE IGUALDADE I – Igualdade na aplicação e na criação do direito Neste capítulo, Robert Alexy vai discorrer sobre o princípio geral de liberdade, garantido pelo art. 3°, §1° da Constituição alemã, que expressa “Todos são iguais perante a lei.”. Considerando apenas seu…

O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE Alexandre Sivolella Peixoto1, Taísa Queiroz2 E Fábio Carvalho Mendes3 RESUMO: RESUMO: O artigo aborda o princípio da razoabilidade, a sua importância atual a partir de influências de países como os Estados Unidos, que o reconhece expressamente através das emendas nºs 05 e 14 à Constituição Federal, e de teóricos, como Robert Alexy e a plausibilidade de sua aplicação na interpretação constitucional. PALAVRAS-CHAVE: PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional,…

RESUMO DO TEXTO THE DUAL NATURE OF LAW, DE ROBERT ALEXY Observação inicial: vou utilizar as abreviações RA (Robert Alexy), DF (direitos fundamentais) e DH (direitos humanos). Idéia central do texto: dupla natureza do direito, uma real e outra ideal. A real entende com a autoridade e a eficácia social; a ideal entende com a correção moral. Aceitar esta dupla natureza implica uma posição não positivista. Ficar só com a dimensão real implica uma posição positivista. Para dar…

Finalmente, o positivismo jurídico não leva à substituição da filosofia do direito por uma teoria do direito geral, mas à uma divisão de trabalho entre ambas. A doutrina tem de descrever o direito positivo assim como ele é. Direito e moral – Robert Alexy a tese de separabilidade - defendida por versões do positivismo - diz que não existe conexão conceitualmente necessária entre direito e moral. Assim ela não exclui a possibilidade de que o direito positivo abarque quesitos morais.…