Igualdade e liberdade

é justificado pela Liberdade. Liberdade e igualdade na sociedade contemporânea Atualmente, a procura por um ponto arquimediano na dinâmica relação entre liberdade e igualdade mobiliza as contemporâneas teorias da justiça. A partir desse enfoque, Roberto Gargarella (2008) enuncia os diversos críticos à teoria de Rawls dividindo-os, inicialmente, entre aqueles para quem Rawls é demasiadamente liberal e aqueles que creem sua teoria da justiça demasiadamente igualitarista. A partir de Bobbio (1993), podemos aquilatar que liberdade e igualdade constituem palavras ambíguas. Em Igualdade e Liberdade, Bobbio parece dedicar-se a uma das mais importantes facetas da tríplice dimensão da filosofia jurídica: a teoria da justiça. Embora as exigências de igualdade como a satisfação de necessidades básicas já encontrem ecos no conceito de sanção promocional (Bobbio, 1977), que de um ponto de vista da teoria da justiça serviria a incrementar a eficácia dessa exigência, centraremos nossa análise nos textos que compõem Igualdade e Liberdade, pois é nele que os conceitos fundamentais são desenvolvidos. Segundo Peces-Barba (1993), os textos de Igualdade e Liberdade situam-se na encruzilhada entre filosofia política, jurídica e moral. Em resumo, Bobbio desdobra o conceito de liberdade em três: (1) a liberdade negativa, liberal, compreendida como ausência de impedimento ou constrição, que confere ao indivíduo uma esfera pessoal de atuação imune a qualquer ingerência externa; (2) a…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

A IMPERATIVIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS ENTRE A ORDEM TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma,…

Revista Jurídica A CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES Rodrigo Fernando Novelli* Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e…

Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD, v.2, n. 24, 2013 DIREITO DE RESISTIR À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes * Resumo Discute-se em breves linhas a possibilidade de a população carcerária exercer o direito de resistência para fazer contraposição à violência institucional. O direito de resistência difundiuse pelas democracias contemporâneas para a defesa de direitos e controle de legitimidade dos atos estatais.…

Ensino religioso na escola pública Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente Carlos Roberto Jamil Cury Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Educação Introdução O ensino religioso é mais do que aparenta ser, isto é, um componente curricular em escolas. Por trás dele se oculta uma dialética entre secularização e laicidade no interior de contextos históricos e…

Revista Jurídica das Faculdades Secal – Ponta Grossa – v. 1 – n. 1. jan./jun. 2011 | 96 | NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma…

EFICÁCIA DA PROMESSA DE DOAÇÃO EM ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO Uma Abordagem Filosófica Lucas Chagas Santiago RESUMO: O presente artigo discute acerca da eficácia da promessa de doação em acordo homologado em juízo. Propõe uma escolha da doutrina a ser aplicada com base em uma análise mais filosófica do caso em estudo. Palavras-chave: acordo homologado; promessa de doação; eficácia; análise filosófica. ABSTRACT: This paper discusses about the effectiveness of the donation promise at…

.......... 7 2.1 PRINCIPAIS DIVERGÊNCIAS................................................................................7 2.2 Complementaridade das duas correntes......................................................................8 3. CAMINHOS PARA ALCANÇAR A SOLUÇÃO DESSE DILEMA................................................................................................................... 10 3.1…

REGRAS GERAIS DE FORMATAÇÃO Elementos presentes na monografia: (os obrigatórios estão sublinhados) Capa Folha de rosto Folha de aprovação Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo e Palavras-chave Resumo e Palavras-chave em língua estrangeira Listas Sumário Introdução Desenvolvimento Considerações Finais Referências Anexo (s) Paginação Monografia: aparece após o sumário (introdução), mas conta-se a partir da folha de rosto. Algarismo arábico no ângulo superior à…