Resumo Redução Da Maioridade Penal

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: IMPUTABILIDADE DO MENOR NOS DIAS ATUAIS Tuany Jessica Dos Santos Luis Fernando Cassilhas Volpe Fabrício Cardoso da Silveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar qual a imputabilidade que o menor tem nos dias atuais perante a legislação especial. Preocupa-se em demonstrar o tratamento nos dias atuais que a legislação especial traz para com o menor infrator, apresentado as diferentes formas e procedimentos para com este, detalhando…

____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO: O presente projeto tem como objetivo, através de uma visão acadêmica, discorrer sobre o adolescente infrator, as medidas socioeducativas e a Convenção sobre os Direitos da Criança, um dos maiores problemas…

organizam, sistematizam informações para a compreensão ou transformação de determinados fenômenos. Enfim, condutores de idéias. Considerando raciocínio mais abstrato, mídia como centro, ponto central, cumpre a função de promotora de equilíbrio. Em resumo: canal que objetiva o equilíbrio entre as partes da sociedade, através da promoção da informação equilibrada e, por decorrência, democrática. Daí que o papel da mídia, particularmente o do jornalismo, configura-se como a atividade de…

para a sociedade os menores que o destino marginalizou, para fazer deles cidadãos prestantes e homens e mulheres úteis ao Brasil. Negar-lhes a nossa solidariedade humana, patriótica e cristã é uma irreparável traição nacional". Tancredo Neves RESUMO O trabalho em estudo visa mostrar a aplicabilidade de medidas socioeducativas em jovens infratores, que comprometem seu desenvolvimento e capacidade de viver em sociedade. Para sua realização foi necessário um estudo aprofundado dos direitos e

Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Professor Doutor Alexandre Sergio da Rocha Resumo: O presente artigo busca demonstrar a visão atualizada do Superior Tribunal de Justiça sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), publicado no ano de 1990. Buscou-se comprovar a evolução do direito menorista a partir da análise da jurisprudência atualizada daquele Tribunal com relação aos temas competência, maioridade, proteção integral, a (nova) responsabilidade civil paterno-filial…

amor lhes deram morte..." (Ésquilo. Orestíada. 498 a.C.) O TEMA A abordagem do tema relativo às medidas socioeducativas oportuniza a uma série de reflexões. Há experiências magníficas em andamento no Brasil, com resultados impressionantes, redução de reincidência, comprometimento do Estado e da Sociedade e resultados expressivos. A par dessa situação há fracassos retumbantes, indiferença do Poder Público (Executivo, como um todo, e Sistema de Justiça – onde incluo Judiciário,…

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A PRÁTICA SOCIAL COM JOVENS AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS Lucinete Santos1 Resumo: O presente artigo tem por objetivo contribuir para a discussão sobre o ato infracional cometido por adolescentes e o alcance das medidas sócio-educativas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Busca refletir criticamente sobre os limites e possibilidades da prática institucional, enquanto um dos instrumentos fundamentais do processo de…

Manaus – prefeito defendeu aumento - aumento da passagem em 11 cidades - 54% dos manifestantes reivindicaram melhores transportes públicos - 49% dos manifestantes reivindicaram contra a corrupção - 41% dos manifestantes reivindicaram a favor da redução da passagem 2) Repercussão na mídia: - Veja: não se coloca “junto” dos manifestos diz que atrapalhou o transito - Época: imparcial – “quem são os manifestantes” - IstoÉ: diz que “nada justifica” a PM agredir mostrando que sua…

chamado Estatuto da Criança e do Adolescente, como “atos infracionais”. Estes atos infracionais tornaram-se um grave problema social que hoje assusta e preocupa a sociedade, por terem saído completamente de controle das autoridades. O presente resumo compõe de uma pesquisa realizada na Conselho Tutelar do bairro de Roma, localizada na cidade de Salvador onde se analisaram as infrações cometidas por menores, em períodos previamente estabelecidos no projeto de pesquisa “Perfil do…

mundo. A minha orientadora Meg pela atenção e dedicação para comigo. 7 "Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado" (Herbert José de Sousa) BRASÍLIA - DF 2010 RESUMO A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES A atuação do psicólogo no contexto do judiciário é relativamente nova e este profissional se vale dos saberes psicológicos oriundos de outras áreas, de…