Resumo Redução Da Maioridade Penal

A culpabilidade no Direito Penal SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chaves – Abstract – Keyword – Introdução – 1. A culpabilidade como um conceito controvertido – 2. O desenvolvimento da culpabilidade através das teorias – 3. Desmembramento da culpabilidade – 4. Como a culpabilidade se faz presente no Direito Penal brasileiro – 5. Etapas de Reprovação da culpabilidade - 5.1. O homem e a capacidade de culpabilidade – 6. Imputabilidade – 6.1. A actio libera in causa – 7. Inimputabilidade –

imaginar, de antemão, qual será o percurso argumentativo do texto, pois expõe o tema e dá pistas da visão de mundo com que o enunciador se identifica. Como exemplo, vejamos a introdução de dois textos dissertativos sobre um mesmo tema (“redução da maioridade penal”), porém divergentes em relação à posição ocupada pelos seus autores. O ponto de vista de uma advogada e uma antropóloga: “(...) Abre-se o debate sobre uma mudança legislativa como solução mágica e suficiente para…

Resumo por capítulo. Livro “Mentes Perigosas”. Introdução e capítulo 1: O livro desmistifica a ideia de psicopata-assassino, mostrando que alguns vivem como pessoas comuns, ao nosso redor, destruindo empresas e famílias, provocando brigas, destruindo sonhos, vivendo à custa dos outros, podendo ser encontrados disfarçados de religiosos, bons políticos, bons amantes, bons amigos, que visam apenas o beneficio próprio, almejam o poder e o status, são mentirosos, chefes tiranos, parasitas. A…

Escola João Luiz Alves, Centro de Socioeducação Dom Bosco Unidade de Internação do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (DEGASE) Palavras Chave: protagonismo, promoção de saúde, vulnerabilidade, jovens, ato infracional, medida socioeducativa. Resumo A adolescência é um período de transição, permeada por conflitos, onde o jovem começa a se responsabilizar por seus atos, podendo estar vulnerável a cometer atos infracionais. As adolescentes em conflito com a lei do…

fonte de conhecimentos e compartilhadores de sabedoria e experiência. RESUMO O presente estudo aborda o instituto dos alimentos, por seu conceito, sua natureza jurídica, pressupostos, características e finalidade, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, formado pela legislação vigente, doutrina e jurisprudência. A análise principal recai sobre a relação jurídica decorrente da obrigação alimentar após a maioridade civil do alimentando, sobretudo com a edição da súmula 358…

legislação penal e processual penal. Vários são os reclames e, dentre eles, encontra-se a dosagem da pena. Em que pese a opinião de vários juristas de renome e a do autor do presente, no sentido de que a quantidade da pena não reduz a criminalidade, em alguns casos mais específicos a pena abstratamente cominada se mostra extremamente injusta. A injustiça da pena fica bem clara quando o co-autor. Esse tratamento injusto, que beneficia quem não merece, só ocorre em razão do artigo 30 do…

que falhe o produto da oliveira, e os campos não produzam mantimento; ainda que o rebanho seja exterminado da malhada e nos currais não haja gado. Todavia eu me alegrarei no Senhor, exultarei no Deus da minha salvação”. Habacuque 3: 17, 18 7 RESUMO Com o advento da Lei n° 8.069 de 1990, titulada como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD), que entrou em vigor no dia 13 de julho de 1990, dispondo sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, propôs ao menor infrator…

MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Matheus de Araújo Alves TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL Belo Horizonte 2015 Matheus de Araújo Alves TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Direito Penal Contemporâneo, do Programa de Pós-graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica…

SOCIALIZAÇÃO OU RESSOCIALIZAÇAO Professor (a) Orientador (a): Samuel Davi Gonçalves Mendonça* Aluno (a): Leonardo Nascimento da Silva** RESUMO: Por tudo que já foi dito sobre o desenvolvimento da criança e do adolescente, e do modo como o processo de ressocialização é aplicado, numa via de mão dupla, afetado pelo ambiente que lhe é continente, fica demonstrado à importância de oferecer a criança e mais tarde ao adolescente, um ambiente nutritivo e estável, do ponto de…

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO SISTEMA PENAL. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A capacidade civil e seus reflexos no âmbito do sistema penal. 2.1. A capacidade civil plena e a menoridade penal relativa. 2.2. A capacidade civil plena e a nomeação de curador. 2.3. A capacidade civil e representação legal do ofendido. 2.4. A capacidade civil e a contagem do prazo decadencial. 2.5. A capacidade civil e o perdão do ofendido nas ações penais privadas. 2.6. A…