Artigo Degase
Carolina Monteiro2
Ester Rebeca Filipini3
Jessica Ribeiro de Castro4
Susana Engelhard Nogueira5
Janaína Dória Líbano Soares 5
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Campus Realengo, Escola João Luiz Alves, Centro de Socioeducação Dom Bosco Unidade de Internação do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (DEGASE)
Palavras Chave: protagonismo, promoção de saúde, vulnerabilidade, jovens, ato infracional, medida socioeducativa.
Resumo A adolescência é um período de transição, permeada por conflitos, onde o jovem começa a se responsabilizar por seus atos, podendo estar vulnerável a cometer atos infracionais.
As adolescentes em conflito com a lei do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento de internação, são levadas ao Centro de Socioeducação Dom Bosco (unidade feminina) e Escola João Luiz Alves (unidade masculina) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão responsável em promover medidas socioeducativas, indicado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Este projeto tem como objetivo o protagonismo juvenil, promoção da saúde e direitos humanos, como uma ferramenta para auxiliar as adolescentes a fazerem escolhas mais saudáveis e serem mais autônomas em suas vidas.
INTRODUÇÃO
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos que cometem crime ou contravenção penal. A estes jovens são perpetradas medidas sócio-educativas. Em seu artigo 112°, o ECA descreve as possíveis