Resumo Recurso Especial Numero 802 324 Sp

publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN…

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Correia | TwiƩer: @profcorreia SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO Comentadas e organizadas por assunto » Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em vigor comentadas de forma detalhada » Sumário por assunto » Sumário em ordem numérica » Quadro de resumo no fim de cada capítulo 2013 3ª edição: Revista, ampliada e atualizada. PARTE I 254 H C seja, não está inserido na jornada de trabalho. Portanto, tem natureza jurídica de suspensão do contrato de trabalho. Esse período de…

com estilete, sinais cuneiformes da escritura assíria. A maior parte, conservada no Museu Britânico, é oriunda da bliblioteca do palácio de NINIVE e foi reunida pelo rei ASSUBANIPAL (668-625 A.C.). Missões americanas e alemãs encontraram grande número dêsses preciosos documentos. Mais de um milhar dessas peças completas ou fragmentadas descrevem casos clínicos e terapêuticos ou estabelecem prognósticos. Encontram-se prescrições, formulários e até tratados, compostos de várias…

semi-elaborados, com fim específico de exportação, desde que as informações do documento fiscal sejam transmitidas por meio eletrônico para a Secretaria da Fazenda, na forma definida em ato de Secretário da Fazenda, e mediante a concessão de regime especial, para os seguintes estabelecimentos: Redação original: XIV - operações de saída de mercadoria, inclusive produtos primários, industrializados e semi-elaborados, de estabelecimento, com fim específico de exportação, desde que…

fiscal do contrato e sócio da empresa fiscalizada 97 STJ. Precedente 97 Princípio da Publicidade 98 Cópia dos autos 99 Avaliação de protótipos e amostras 99 Amostras – critérios objetivos de avaliação 99 Princípio da Probidade administrativa 100 Recursos públicos e necessidade de planejamento 100 Planejamento das contratações. Necessidade de indicar a real necessidade 100 INFO 38/TCU - Modernização de central telefônica a custo superior ao de sua substituição: prática de ato de gestão…

estabelecimentos como a Escola Técnica Edson Galvão, em ItapetiningaSP; Qualiciclo Agrícola, em Limeira-SP; Citrograf Mudas Cítricas, em Ipeúna-SP; André Brinquedos, Morada do Sol e FMC, em Araraquara-SP; Restaurante Pantheon e a Casa da Cultura, em MatãoSP; Supermercado Alvorada, em Itápolis-SP; Fido Construções Metálicas, em Olímpia-SP; Guarnieri Veículos, em Colina-SP; Mercadão dos Tratores, em São José do Rio Preto-SP; Bar Café da Esquina, em Catanduva; Auto Posto Pratão, em…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57

saúde-doença, frente ao arcabouço positivista ainda dominante em pesquisas no campo da Educação Física. Menção especial também deve ser feita aos renomados ilustradores do livro, Lor e Mayrink, que nos emprestaram todo o seu talento criativo, para através de refinadas imagens humorísticas, amplificar o conteúdo crítico das análises de cada um dos artigos, incorporando um sentido especial ao objetivo do trabalho. Gostaríamos de agradecer6 a todos(as) estes(as) colaboradores(as) pelo…

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…