Resumo Recurso Especial Numero 802 324 Sp

deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Rebouças, 1.073 - Jardins 05401-150-São Paulo-SP Fone: (11) 3062-3757* Fax: (011) 3062-2487 SAC 0800 703-3444 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Para David Nelson e Gary Morin da Sun Microsystems: Dedicamos este livro a vocês - nossos amigos e nossos mentores - a quem devemos nosso…

1 SITIENTIBUS Série Ciências Biológicas VOLUME 9 - NÚMERO 1, JANEIRO-MARÇO DE 2009 Sitientibus Série Ciências Biológicas é uma publicação da Universidade Estadual de Feira de Santana, editorada sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Biológicas. Capa: Detalhe da Inflorescência. (Pág. 33). SUMÁRIO PARASITOLOGIA BRUNO S. DE ARAÚJO, J OÃO FRANCISCO DOS SANTOS, TAHISE DA S. NEIVA, R OBERTO R. DE MAGALHÃES FILHO & DANIEL DA SILVA RIOS – Associação das parasitoses intestinais com…

século XX, progressivamente o Código Civil foi cedendo espaço para leis esparsas que inicialmente eram editadas de forma extraordinária, sendo sucessivamente substituído o caráter de excepcionalidade pela prática reiterada de elaboração de leis especiais, editadas em separado do Código Civil e constituindo verdadeiros micro-sistemas. A fragmentação extrema do Direito Civil somente pôde ser evitada com a compreensão de que todo o ordenamento jurídico está sujeito aos preceitos…

século XX, progressivamente o Código Civil foi cedendo espaço para leis esparsas que inicialmente eram editadas de forma extraordinária, sendo sucessivamente substituído o caráter de excepcionalidade pela prática reiterada de elaboração de leis especiais, editadas em separado do Código Civil e constituindo verdadeiros micro-sistemas. A fragmentação extrema do Direito Civil somente pôde ser evitada com a compreensão de que todo o ordenamento jurídico está sujeito aos preceitos…

coatividade prevista no conteúdo abstrato e genérico da regra de direito transporta-se para o concreto da vida quando uma relação qualquer entre pessoas cai sob a área de incidência da norma. A coatividade da ordem jurídica, outrossim, tem um sistema especial de manifestação que se denomina sanção. Desobedecido o preceito normativo e violado o direito subjetivo do credor, o Estado está sempre pronto a interferir, através de seus órgãos adequados, para restaurar a ordem jurídica violada,…

015749-9; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg. 17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 4. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS BUSCADOS ATRAVÉS DE AÇÃO AJUIZADA POR ENTIDADE SINDICAL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS, COM APRESENTAÇÃO DE ROL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM CARTA DE SENTENÇA, E NÃO ATRAVÉS DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO. Considerando que o sindicato - Autor, na qualidade de substituto processual, havia ajuizado uma só ação, sem…

funcionalidades, além das configurações de segurança, de desempenho e de estabilidade do sistema. O livro aborda ainda toda a parte de Internet do Windows XP - conectando e usando a Internet; configurando o firewall de conexão; além dos novos recursos do correio eletrônico. Veja também os detalhes sobre o Active Directory, as configurações de rede e protocolo TCP/IP, criptografia, registry do Windows, entre tantos outros assuntos. O leitor ainda vai poder contar com um capítulo exclusivo e

desenvolvimento, lugar de criança é nos orçamentos públicos, cumprindo-se o princípio constitucional da prioridade absoluta no que tange à preferência na formulação e execução das políticas públicas, assim como, especialmente, à destinação privilegiada de recursos para a área (art. 4º, par. único, alíneas ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.069/1990). O acompanhamento da elaboração e execução das leis orçamentárias (começando pelos planos plurianuais, passando pela lei de diretrizes…

.................................................................................................................. 15 Capítulo 1 – Os CIS e o SUS: os consórcios intermunicipais no Sistema Único de Saúde......................................... 19 Resumo................................................................................................................................................................................................. 20 Introdução. ......................................

em geral, à noite e em dias esparsos, sem uma continuidade entre um conteúdo e outro. Assim, à conferência científica seguia-se minutos de silêncio até que alguém, como se estivesse em um sarau em uma típica casa burguesa, apresentasse talvez um número de piano ou de violão, podendo ocorrer mesmo a afinação do instrumento à frente do microfone. Predominando o idealismo associativo de elite, a atividade radiofônica se aproxima em grande medida de uma espécie de artesanato. Os…